O desembargador Miguel Kfouri Neto tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em solenidade realizada no Edifício Anexo do Palácio da Justiça, em Curitiba, no final da tarde de terça-feira (1º). Na mesma sessão solene, foram empossados o desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, 1º vice-presidente; desembargador Ivan Campos Bortoleto, 2º vice-presidente; desembargador Noeval de Quadros, corregedor-geral, e desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, corregedor. Eles foram eleitos no dia 19 de novembro de 2010 para administrar o Judiciário paranaense no biênio 2011/2012. A cerimônia de transmissão de cargo foi conduzida pelo desembargador Celso Rotoli de Macedo, que deixou o posto de presidente e se aposentará nesse mês de fevereiro, compulsoriamente, por ter completado 70 anos de idade.
Em seu discurso durante a posse do novo presidente do TJ, o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, foi enfático ao criticar o aumento das custas e contou que a Seccional deverá entrar com uma ação no Órgão Especial do próprio Tribunal de Justiça antes de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), como havia prometido na semana passada. “Não somos contra a majoração por implicância, mas por causa da relação com o serviço prestado”, falou Glomb durante o discurso em homenagem à posse de Kfouri. José Lúcio Glomb falou publicamente sobre a possível ilegalidade no aumento de 45% das custas judiciais autorizado pelo TJ – 11% a mais do que o reajuste de 34% aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado e que passou a vigorar na última semana.
A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades, além do presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil: presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães; procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Ney José de Freitas; o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci; o governador do Paraná, Beto Richa; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Irajá Prestes Mattar e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Henrique Nelson Calandra.
A solenidade foi prestigiada também por desembargadores, juízes, promotores de Justiça, advogados e servidores da Justiça, bem como por amigos e familiares dos novos dirigentes.
Foto: Presidente da Seccional discursa na solenidade de posse da nova cúpula diretiva do TJ-Bebel Ritzmann-OAB Paraná