Ao discursar na solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na noite de quinta-feira (1º), no plenário do Tribunal em Curitiba, o presidente da OAB Paraná José Lucio Glomb reiterou a necessidade de implantar o processo eletrônico com maior cautela. A Justiça do Trabalho é uma das que estão em estágio mais avançado na implantação desse novo procedimento e a preocupação da OAB é que a eliminação da opção de peticionamento em papel resulte em prejuízos aos jurisdicionados.
“A evolução desse processo é feita com base em erros e acertos até o seu aperfeiçoamento. Não podemos deixar o ônus desses erros a quem vem aqui procurar o seu direito. Nesse grande passo do processo eletrônico, prudência nunca será demais. Talvez a solução seja manter por mais tempo a convivência do processo físico com o eletrônico”, afirmou. Glomb também defendeu a existência do Conselho Nacional de Justiça e as prerrogativas dos advogados. “É importante que juízes e advogados se unam na defesa de suas prerrogativas”, disse.
O desembargador Ney José de Freitas transmitiu o cargo para a desembargadora Rosemarie Dietrich Pimpão. Também foram empossados Altino Pedroso dos Santos (vice-presidente) e Dirceu Buys Pinto Júnior (corregedor-geral). A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça Miguel Kfouri Neto, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho João Orestes Dalazen, do chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região Ricardo Bruel da Silveira, e, representando o governador do Paraná Beto Richa, o secretário de Infraestrutura, José Richa Filho. Ney José de Freitas relatou as principais realizações da sua gestão: implantação do processo eletrônico nas 86 varas do Trabalho, simplificação dos procedimentos, ênfase na preservação e divulgação ampla da memória histórica da instituição, disseminação de ações voltadas à responsabilidade socioambiental, e planejamento imobiliário, com construções, ampliações e reformas de unidades.
Em seu discurso de posse, a nova presidente do TRT, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão disse que a duração razoável do processo e a efetividade serão os eixos dos objetivos institucionais da sua administração no Tribunal. “O ponto central, para o qual convergirá o feixe das atenções e ações desta Presidência, não poderá ser outro, senão o aperfeiçoamento dos serviços judiciários. Entregar Justiça ao cidadão do Paraná. Servir ao povo, porque administrar significa servir e atender às expectativas da sociedade”, ressaltou a presidente. Para que a duração razoável do processo e a efetividade sejam alcançados, lembrou a desembargadora, haverá incentivo à conciliação e à uniformização da jurisprudência. “A conciliação e uniformização da jurisprudência contribuirão para reduzir o número de processos que se avolumam em sua fase executória”, disse. De acordo com a desembargadora Rosemarie, “ao aproximar as partes, facilitar o diálogo e conduzir à composição amigável, não apenas se reduz a despesa do Estado, os incidentes na execução e o tempo demandado para a solução dos conflitos: fomenta-se a Paz Social, tão desejada pela sociedade”. Outra ferramenta destinada ao cumprimento dos objetivos de imprimir efetividade ao princípio da duração razoável do processo, enfatizou a presidente, será a uniformização da jurisprudência. “Uniformização, ressalte-se, que não se confunde com o embaraço ao convencimento pessoal ou à criatividade do magistrado. Trata-se, sim, de exercitar um juízo de ponderação intenso, em benefício do jurisdicionado, para conferir-lhe a indispensável segurança jurídica”, declarou a nova presidente.