Um dos grupos de discussões formados neste sábado, durante o Colégio de Presidentes, abordou diversos assuntos a respeito da advocacia nas comarcas do estado. O grupo foi presidido por Airton Molina, presidente da subseção da OAB Maringá, e teve como relatora a conselheira Verônica Matulaitis Ratuchenei. Todos os temas foram apresentados por presidentes de subseções. Anderson Donizete dos Santos, da OAB Paranavaí, falou sobre “A OAB e a Sociedade – Parcerias e Projetos”. Adriano Gameiro, da subseção de Apucarana, abordou “OAB e Fiscalização do Poder Público”. Ricardo Escher, de Araucária, expôs o tema “Advocacia Dativa – Nomeações e Honorários”. Marco Aurélio Pellizzari Lopes, de Laranjeiras do Sul, falou sobre “Relacionamento da OAB com a Magistratura e o Ministério Público”. “Morosidade Processual – Alternância de Juízes nas Comarcas – A Subseção e as Correições” foi abordado por Paulo Buzato, de Bandeirantes. Luiz Antonio Corona, de Pato Branco, fez uma exposição sobre o “Uso das Salas dos Advogados – Arrecadação das Subseções”, e Marcelo Miró, de Francisco Beltrão, apresentou “Processo Eletrônico – Dificuldades da Advocacia – O Papel da OAB”.
Uma das propostas que surgiu durante os debates, apresentada pelo presidente da subseção de Bandeirantes, foi uma alteração no Código de Organização Judiciária para eliminar os sistemas de entrância como critério para a promoção de juízes. O objetivo é fixar os juízes nas comarcas e evitar as situações de remoções constantes que prejudicam o atendimento jurisdicional. Outra proposta de Paulo Buzato foi a criação de uma força tarefa de magistrados e serventuários para atender as situações emergenciais (em casos de licenças de juízes), a exemplo do que já existe na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.
Grupo de trabalho debate questões da advocacia nas subseções
