Começa nesta quarta-feira (4), às 9 horas, as palestras e debates do I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI – Prevenção, Planejamento e Responsabilidade, promovido pela OAB Paraná em parceria com o Instituto Municipal de Administração Pública. Até a sexta-feira (6), os principais juristas na área de gestão pública e legislação (confira a programação completa). A abertura oficial do Congresso acontece na noite desta quarta-feira, com presença do presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado e do prefeito de Curitiba, Beto Richa, na sede da prefeitura municipal.
O primeiro dia de Congresso conta na programação com palestra do procurador geral de Curitiba, Ivan Lelis Bonilha, da procuradora do município de Porto Alegre, Vanêsca Buzelato Prestes e da professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Misabel Abreu Machado Derzi. Entre os temas de debate do primeiro dia estão a carreira do advogado municipal, a gestão urbanística e ambiental das cidades, e os tributos municipais IPTU e ISS. A procuradoria de Curitiba aproveita o evento para lançar a Revista PGM, que reúne artigos dos procuradores municipais da capital paranaense.
O evento é uma promoção da Comissão de Advocacia Pública da OAB Paraná, que percebeu a carência de eventos específicos voltados para área de advocacia pública municipal. “A programação traz temas comuns para os advogados públicos”, contou Cíntia Estefania Fernandes, membro da Comissão de Advocacia Pública da Seccional e presidente da comissão organizadora do congresso. “Com as palestras e debates propostos nós pretendemos contribuir para o desenvolvimento da advocacia municipal no Paraná”, completou a advogada.
Além das palestras, o Congresso também terá oficinas simultâneas todas as tardes, que vão discutir gestão administrativa, gestão fiscal, gestão urbanística, gestão processual, segurança pública, advocacia pública municipal e gestão ambiental. Os temas de cada oficina serão abordados por professores de direito, gestores públicos e procuradores municipais. Entre os palestrantes, estão previstos o deputado federal Gustavo Fruet, o advogado gaúcho Juarez Freitas e o advogado paranaense Romeu Felipe Bacellar. A programação prevê a realização de duas mesas de debates pela manhã, uma palestra técnica no início da tarde e na seqüência a realização de três oficinas simultâneas por dia para discutir diferentes temas relacionados à advocacia municipal. As atividades vão acontecer no Salão de Atos do Parque Barigui, nos dias 4e 5 de novembro e na sede da OAB Paraná, no dia 6 de novembro, sempre das 9h às 18 horas. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (41) 3250-5858 (OAB) e (41) 3250-8804 (PGM).