Nos próximos dias 24 e 25 de abril, a OAB Londrina sedia o XX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. A realização é do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, com apoio da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção. O evento tem o objetivo de debater temas atuais e controvertidos sobre a área, contando com a participação de palestras de notório conhecimento das matérias abordadas.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico do IBDP. O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros. A coordenação científica é de Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Melissa Folmann, sob a coordenação geral de Edmeire Aoki Sugeta. Mais informações sobre o evento poderão ser obtidas pelo email eventos@ibdp.org.br
Programação:
24/04/2014
19:00 – Perícias Médicas: entre identificar doença e constatar Incapacidade – Dr. Flávio Henrique Muzzi Sant´Anna – Perito Médico Previdenciário.
19:45 – Boa-fé objetiva na Relação Jurídica de Proteção – Dr. Rafael Schmidt Waldrich – Membro da CA DO CRPS.
20:30 – Perguntas
21:00 – Aposentadoria dos Trabalhadores Rurais: do Assistencialismo à Previdência – Dr. Rogerio Favreto – Desembargador do TRF da 4ª Região.
25/04/2014
8:30 – Há algo de novo no CRPS? Dr. Paulo Vitor Nazário Sermann – Presidente da Câmara de Recursos.
9:15 – As Polêmicas em torno dos Benefícios Acidentários Pós Regressivas e FAP – Dr. Leonardo Ziccarelli – Advogado.
10:30 – Prescrição e Decadência Previdenciárias: o que há por fazer? – Dr. João Batista Lazzari. Juiz Federal.
11:15 – Recursos no Juizado Especial Federal: a importância da instrução – Dr. José Antonio Savaris. Juiz Federal.
13:45 – Espaço para a identificação de problemas pela OAB local na questão das perícias.
14:30 – Dano Moral no Direito Previdenciário: por que a resistência da Jurisprudência da Região Sul? – Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata – Advogado.
15:30 – INTERVALO com lançamento da obra PREVIDÊNCIA SOCIAL & BOA-FÉ OBJETIVA de Dr. Rafael Waldrich.
15:45 – O Novo cenário do Regime dos Servidores Públicos – Dra. Majoly Aline dos Anjos Hardy – Procuradora do Município de Curitiba.
16:30 – Existirá Aposentadoria Especial após o julgamento da Repercussão Geral 555? – Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin – Advogada.
17:30 – Encerramento