Várias instituições de classe já confirmaram presença no ato público que a OAB Paraná em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Paraná (APAJUFE), promovem na próxima segunda-feira (12), na sede da Seccional. Entre os presidentes de instituições de classe que já confirmaram presença estão Ardisson Naim Akel, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (FACIAP); Rodrigo Rocha Loures, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP);Avani Tortato Slomp, presidente da Associação Comercial do Paraná; Henrique Lenz César Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Paraná (ABIH); Roberto Sotto Maior Karam, presidente do Sindicatos das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná; Paulo César Caetano de Souza, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná; José Ribamar Brasil, presidente do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e o presidente do Conselho Regional de Educação Física do Paraná, Antonio Eduardo Branco.
O ato público da campanha “Tribunal Regional Federal no Paraná – uma questão de Justiça” é uma iniciativa da OAB Paraná com a intenção de mobilizar líderes paranaenses em torno da Proposta de Emenda Constitucional n.º 544/02, que prevê a criação de mais quatro tribunais federais no país, com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. O encontro está marcado para as 14h, no auditório da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú).
A PEC que cria os TRFs foi aprovada pelo Senado em 2002 e pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 2003. A OAB retomou neste ano a campanha para que a proposta seja incluída na pauta de votação da Câmara Federal. Diversas instituições e lideranças políticas já manifestaram apoio à luta pela criação do TRF no Paraná. A PEC prevê que o tribunal do Paraná atenda também os estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
O crescimento da demanda e da estrutura da Justiça Federal no Paraná justifica o desligamento do estado do TRF da 4.ª Região, com sede em Porto Alegre (RS). De 1988, quando o Tribunal do Rio Grande do Sul foi instalado, até 2010, o número de varas federais no Paraná aumentou de 12 para 60. Dos cerca de 1,5 milhão de processos da 4.ª Região, aproximadamente 511 mil tiveram origem no Paraná.
Para o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, a criação do TRF no Paraná beneficia toda a sociedade paranaense. “Essa é uma luta que passa pela mobilização dos advogados, da sociedade, de outros segmentos interessados em que a Justiça seja célere”, afirma.
Entre as várias instituições que confirmaram apoio à campanha estão a Associação Comercial do Paraná, Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), Movimento Pró-Paraná, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar), a Câmara de Comércio Brasil-Portugal e a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep).