A OAB Paraná sediou na noite de terça-feira (17) solenidade de instalação do Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri (IBTJ). Idealizado pelo procurador de Justiça aposentado Osman de Santa Cruz Arruda, o IBTJ tem como objetivo aperfeiçoar o conhecimento e desenvolver dentro da teoria científico jurídica a experiência prática ajustada às teses de defesa por especialistas nesta área. Além disso, visa estimular vocações, aprimorar técnicas e táticas com a proposta de aperfeiçoar o profissional, obtendo assim resultados melhores.
O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Paulo Roberto Vasconcelos, do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, do secretário para Assuntos Estratégicos do Paraná, Flávio José Arns, do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Frederico Mendes Junior, do ex-procurador-geral Luiz Chemin Guimarães, da defensora pública-geral Fruet Bettini Lupion, além de advogados, magistrados e procuradores.
“Hoje, ao declarar instalado o IBTJ, realizo um sonho acalentado ao longo dos anos, desde que dedique parte da minha vida profissional ao Tribunal do Júri da capital. Vale enfatizar que é no Tribunal do Júri que se revelam as grandes páginas dos verdadeiros dramas humanos. É, pois, impossível ao profissional do júri manter-se insensível diante do crime magno, do crime capital do Código Penal, segundo nosso mestre e imortal Nélson Hungria, pela razão óbvia da quase sempre irreparabilidade do resultado”, afirmou Osman Arruda, ao saudar os participantes.
De acordo com Arruda, o IBTJ oferecerá cursos de extensão universitária, de oratória, pós-graduação e especialização. O instituto também disponibilizará uma biblioteca com obras específicas da área, que ficarão à disposição dos militantes do Tribunal do Júri. Outro destaque proposto pelo IBTJ é o setor de ilustração cinematográfica, que já possui uma equipe formada por profissionais do júri e objetiva reproduzir cenários em situações fáticas delituosas, a título de documentários e reportagens.
O corpo diretivo do IBTJ é composto pelo presidente Osman de Santa Cruz Arruda, pelo vice-presidente, Maurício de Santa Cruz Arruda, e pelos diretores Nilton Bussi, Mauricio Kuehne, Glaucio Antonio Pereira, Pedro Octávio Gomes de Oliveira, Marcel Bento Amaral, Caio Pockrandt Gregório da Silva, Gustavo de Santa Cruz Arruda, Peter Andrea Ferenczy e Glaucio Antonio Pereira Filho.
Obra jurídica
O Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri lançou na ocasião a obra “Júri – Técnica e tática”, coordenada pelo procurador de Justiça aposentado Osman de Santa Cruz Arruda, e pelo advogado criminalista Mauricio de Santa Cruz Arruda. O livro reúne artigos de importantes juristas sobre a história, os princípios constitucionais, os ritos do processo de competência, oratória, entre outros temas práticos e teóricos do Tribunal do Júri.
“A obra é uma concentração de esforços no aperfeiçoamento no que diga respeito à tática e às técnicas que se adotam principalmente no Plenário do Júri, evidentemente que atrás de todo este contorno vem o aspecto doutrinário, jurídico, e agora, principalmente com a nova lei. O júri na verdade é o endereço certo para o julgamento de todos os crimes contra a vida”, frisa Arruda.
O advogado Nilton Bussi, um dos autores do livro, destaca que a atuação dos advogados, promotores, juízes e jurados é a essência de um tribunal eminentemente popular e democrático. “Nesse julgamento estamos materializando uma das garantias constitucionais que é o cerne da democracia, o julgamento do ser humano por seres iguais. Não é um julgamento feito por um técnico, é um julgamento humano. Esta é a grande virtude do Tribunal do Júri”, destacou. Entre os autores estão Mauricio Kuehne, Glaucio Antonio Pereira, Pedro Octávio Gomes de Oliveira, Marcel Bento Amaral, Caio Pockrandt Gregório da Silva, Marcelo Balzer Correia, Peter Andrea Ferenczy e Glaucio Antonio Pereira Filho.
A obra está disponível para consulta na Biblioteca da Seccional.