A presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná, Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira, abriu na manhã desta segunda-feira (22) os trabalhos da IV Jornada de Direito do Consumidor Bancário – Defesa do Consumidor no Processo Civil Contemporâneo, que acontece na sede OAB Paraná, até a noite de terça-feira (23). O evento promovido pela Comissão de Direito do Consumidor da Seccional, acontece em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) terá, ainda nesta segunda-feira, o lançamento da obra “Defesa Judicial do Consumidor Bancário”, de Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira.
A jornada teve início com o painel “Inversão do Ônus da Prova”, com participação da desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Ivanise Maria Tratz Martins, e do advogado e professor Rodrigo Xavier Leonardo. Na sequência foi realizado o segundo painel “Antecipação de Tutela”, com participação do advogado William Soares Pugliese. Os processos de consumo massificados foram temas de debate nos primeiros paineis.
A programação terá continuidade na tarde desta segunda-feira. Os interessados que não se inscreveram com antecedência podem se inscrever na hora. Confira a programação completa:
IV Jornada de Direito do Consumidor Bancário – Defesa do Consumidor no Processo Civil Contemporâneo
Segunda-feira (22)
17 – 19h Lançamento da obra “Defesa Judicial do Consumidor Bancário”, de Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
19h-20h30
Painel III – Atuação do MP na defesa dos consumidores
Palestrantes: Heloisa Carpena Vieira de Mello (MP-RJ) e Ciro Expedito Schreiber (MP-PR)
21h – 22h30
Painel IV – O PLS 282/2012 e os desafios do processo coletivo
Palestrantes: Leonardo de Medeiros Garcia (PGE-ES e Brasilcon) e Sergio Cruz Arenhardt (UFPR)
Terça-feira (23)
8h30 – 10h
Painel V – O Papel do Estado- Juiz na concretização da defesa do consumidor
Palestrantes: Sandra Bauermann (TJ-PR) e Rosana Andreguetto de Carvalho (TJ-PR)
10h30 – 12h
Painel VI – Art. 285-B do CPC
Palestrantes: Voltaire de Lima Moraes (TJ-RS) e Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira (OAB-PR)
19h-20h30
Painel VII – Recursos especiais repetitivos e incidentes de coletivização
Palestrantes: Walter Moura (Brasilcon) e Sandro Marcelo Kozikoski (OAB-PR, Unibrasil e UFRJ)
21h – 22h30
Conferência de Encerramento – O STJ e o STF enquanto Cortes de Precedentes
Conferencista: Daniel Mitidiero (UFRGS)
Debatedora: Estefânia Maria de Queiroz Barboza (UFPR)