A presidente em exercício da OAB Paraná, Iverly Antiqueira Dias Ferreira, participa nesta quinta-feira (1º) da abertura solene do XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Com o tema “Constituição, democracia e desenvolvimento”, o evento irá reunir até o dia 3 de maio, no Teatro Guaíra, alguns dos principais nomes do Direito brasileiro.
Estão confirmadas as presenças dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, e dos juristas Flávio Pansieri, Joaquim Falcão, Néviton Guedes, Zulmar Fachin, Juarez Tavares, Luiz Gustavo Grandinetti, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Clèmerson Merlin Clève, entre outros destaques do Direito Constitucional. O simpósio é uma promoção da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e conta com o apoio da Seccional.
Mais informações no site da ABDConst (www.abdconst.com.br).
Confira a programação completa:
XI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Dias: 01, 02 e 03 de maio de 2014
Local: Teatro Guaíra – Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba – Paraná
01 de maio – QUINTA-FEIRA
07h30 Credenciamento
08h30 Cerimônia de Abertura
08h45 às 10h00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema: Avanços Constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal
Pres. de mesa: Marco Aurelio Marrafon
Secretário de mesa: Rafael Brugnerotto
LUÍS ROBERTO BARROSO
Pós-Doutor Harvard – EUA
Ministro do STF, Prof. Titular da UERJ
Membro Catedrático da ABDConst
11h00 às 12h30 – PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Democracia e Direitos Fundamentais
Pres. de mesa: Luis Henrique Braga Madalena
Secretário de mesa: Milena Petters Mello
NELSON NERY JUNIOR
Doutor pela Universidade de Nuremberg – Alemanha
Livre Docente PUC/SP
Prof. Titular da PUC/SP e UNE SP
DANIEL SARMENTO
Pós-Doutor por Yale – EUA
Doutor pela UERJ
Prof. Adjunto da UERJ
14h30 às 16h15 – SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: Estado de Direito, Regulação e Desenvolvimento
Pres. de mesa: Cezar Ziliotto
Secretário de mesa: Nestor Castilho Gomes
JUAREZ FREITAS
Doutor em Direito UFSC
Prof. Titular da UFRGS e PUCRS
Prof. da ABDConst
FLÁVIO PANSIERI
Ex-Presidente e Membro Fundador da ABDConst
Prof. da PUCPR e ABDConst
JOAQUIM FALCÃO
Doutor University of Geneve
Diretor da FGV Direito Rio
Ex-Membro do Conselho Nacional de Justiça
16h30 às 18h15 – TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Reforma Política Sistema Representativo e Democracia
Pres. de mesa: Gustavo Swain Kfouri
Secretário de mesa: João Fábio Fontoura
NÉVITON GUEDES
Doutor pela Universidade de Coimbra
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Prof. da ABDConst
MARIO MIDÓN
Ex-Presidente da Associação Argentina de Direito Constitucional
Prof. Titular de Direito Constitucional da UNNE – Argentina
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO
Doutor em Direito UERJ
Prof. UFF e ABDConst
18h30 às 20h30 – QUARTA CONFERÊNCIA
Tema: Jurisdição Constitucional e Processo
Pres. de mesa: Gustavo Siqueira Silveira
Secretário de mesa: Daniella Maria Pinheiro Lameira
SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
Doutor em Direito UFPR
Prof. Adjunto da UFRJ
Prof. e Coordenador de Pós-Graduação ABDConst
RODRIGO BRANDÃO
Doutor em Direito UERJ
Prof. Direito Constitucional UERJ
Procurador do Município-RJ
ZULMAR FACHIN
Doutor em Direito pela UFPR
Prof. Da UEL e UniCesumar
Presidente do IDCC
FESTA DE ABERTURA – DUC CLUB
02 de maio – SEXTA-FEIRA
08h45 às 10h30 – QUINTA CONFÊRENCIA
Tema: Intervenção Penal no Estado Constitucional
Pres. de mesa: Francisco Monteiro Rocha Jr.
Secretário de mesa: Rafael dos Santos Pinto
FABIANO SILVEIRA
Doutor em Direito UFMG
Consultor do Senado Federal
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
JUAREZ TAVARES
Prof. Titular aposentado de Direito Penal – UERJ
Pós-Doutor em Direito Universidade de Frankfurt – Alemanha
LUIS GUSTAVO GRANDINETTI
Pós-Doutor Universidade de Coimbra – Portugal
Doutor pela UERJ
Prof. UGP
10h45 às 12h30 – SEXTA CONFERÊNCIA
Tema: Processo Penal e Garantias Fundamentais
Pres. de mesa: Geraldo Prado
Secretário de mesa: Leonardo Costa de Paula
NEREU GIACOMOLLI
Doutor Universidade Complutense de Madrid – Espanha
Pós-Doutor Universidade de Turim – Itália
Desembargador do TJRS
ROGÉRIO SCHIETTI
Doutor em Direito USP
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Doutor em Direito – Universidade de Roma La Sapienza – Itália
Prof. Titular de Direito Processual Penal – UFPR
Membro Catedrático da ABDConst
14h30 às 16h15 – SÉTIMA CONFERÊNCIA
Tema: Métodos de Controle, Tributação Internacional e Desenvolvimento
Pres. de mesa: Luciano Bernart
Secretário de mesa: Cintia Estefânia Fernandes
MORIS LEHNER
Pós-Doutor Universidade de Munique – Alemanha
Prof. na Universidade de Munique – Alemanha
FERNANDO FACURY SCAFF
Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Pisa
Livre-Docente pela Universidade de São Paulo
Professor da USP e da UFPA
BETINA TREIGER GRUPENMACHER
Pós-Doutora Universidade de Lisboa – Portugal
Doutora em Direito – UFPR
Profª. Adjunta UFPR e ABDConst
16h30 às 18h15 – OITAVA CONFERÊNCIA
Tema: Efetividade dos Direitos Trabalhistas: Legislação ou Negociação
Pres. de mesa: Gabriel Ciriaco
Secretário de mesa: Robinson Kaminski
RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA
Doutor em Direito UFPR
Desembargador do TRT 9º Região
Prof. PUC/PR, UNICURITIBA e UNIBRASIL
ALDACY RACHID COUTINHO
Doutora em Direito UFPR
Profª. UFPR e ABDConst
Membro Catedrático da ABDConst
EDUARDO CARRION
Mestre em Direito e Ciência Política Université de Paris Pantheon Sorbonne – França
Prof. UFRGS
18h30 às 20h15 – NONA CONFERÊNCIA
Tema: O Papel das Constituições e do Constitucionalismo na Contemporaneidade:
Crise dos Sentidos e Sentidos da(s) Crise(s)
Pres. de mesa: Ivan Guérios Curi
Secretário de mesa: Rafael Tomaz de Oliveira
LENIO STRECK
Pós-Doutor – Universidade de Lisboa
Doutor em Direito UFSC
Membro Catedrático da ABDConst
FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO – SHED WESTERN BAR
03 de maio – SÁBADO
08h45 às 10h30 – DÉCIMA CONFERÊNCIA
Tema: Desenvolvimento Empresarial e Democracia
Pres. de mesa: Georges Abboud
Secretário de mesa: Maria de Lourdes Bello Zimath
GISELA MARIA BESTER
Pós-Doutoranda na Universidade de Lisboa
Doutora em Direito Universidade Federal de Tocantins
FABIO NUSDEO
Doutor USP
Prof. da USP e ABDConst
RICARDO LODI
Doutor pela Universidade Gama Filho
Prof. Adjunto UERJ
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito(mestrado e doutorado) – UERJ
10h45 às 12h30 – DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: O Direito da Família Contemporâneo nos 25 anos de Constituição
Pres. de mesa: Ricardo Lucas Calderón
Secretário de mesa: Carlos Eduardo Dipp Schoembakla
SILVIO VENOSA
Membro da Academia Paulista de Magistrados
Juiz Aposentado do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo
OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR
Pós-Doutor Universidade de Lisboa
Doutor em Direito USP
Prof. na USP
FRANCISCO AMARAL
Doutor em Direito UFRJ
Prof. Titular da UFRJ
14h30 às 16h15 – DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: Temas Avançados de Teoria do Direito e Constituição
Pres. de mesa: Jefferson Augusto de Paula
Secretário de mesa: Luis Fernando Sgarbossa
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Pós-Doutor na Universidade de Coimbra – Portugal
Doutor em Direito UFPR
Prof. UFSC, Univali e ABDConst
ILTON NORBERTO ROBL FILHO
Doutor em Direito UFPR
Prof. Adjunto da UFPR e UPF
Coordenador de Pesquisas e Prof. ABDConst
JOSÉ LUIZ BOLZAN DE MORAIS
Doutor UFSC
Pós-Doutor Universidade de Coimbra – Portugal
Prof. da UNISINOS e ABDConst
16h30 às 18h15 – DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Desafios Atuais na Tutela dos Direitos Fundamentais
Pres. de mesa: Antonio Augusto Madureira
Secretário de mesa: Fábio Kampmann
LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Doutor e Livre Docente PUC/SP
Prof. da PUC/SP e ABDConst
CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Pós-Doutor Universidade de Granada – Espanha
Doutor pela PUC/SP
Membro Catedrático da ABDConst
LUIZ HENRIQUE CADEMARTORI
Doutor em Direito pela UFSC
Prof, da UFSC e ABDConst
18h30 às 19h45 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Pres. de mesa: Luciano Bernart
Secretário de mesa: Antonio Cláudio Kozikoski
INGO WOLFGANG SARLET
Pós-Doutor Universidade de Munique – Alemanha
Doutor pela Universidade de Munique – Alemanha
Prof. PUCRS
Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do RS
Enfoque: Reformas Constitucionais, Cláusulas Pétreas e Direitos Fundamentais
GILMAR MENDES
Doutor pela Universidade da Münster – Alemanha
Prof. na UNB e IDP
Ministro do STF
Enfoque: Reforma Política e Poder Judiciário