Na quarta-feira (15), a Justiça Federal do Paraná colocou em funcionamento mais sete salas de videoconferência, totalizando na Capital do Estado, 11 salas. “Destacamos uma área específica do Fórum Federal Manoel de Oliveira Franco Sobrinho para construir este espaço”, destacou o diretor do Foro, juiz federal Nivaldo Brunoni. “Isso gerará ganho em agilidade e em economia por parte de todos os juízos envolvidos”. No local também há estrutura, como salas de espera para testemunhas e réus presos.
As salas de vídeoconferência estão divididas em passivas e ativas. Na passiva, o magistrado federal de outra localidade agenda a audiência em Curitiba, procede à intimação das partes integrantes do processo para que, na data marcada, compareçam na Sede da JF-PR, onde serão ouvidas pelo juiz. Na sala ativa , o juiz federal de Curitiba agenda uma audiência para oitiva de pessoas em outra localidade e, na data e horário marcados, realiza o ato, sem a necessidade de que as partes precisem se deslocar de uma cidade para a outra.
Das 11 salas existentes na Capital, 10 se encontram na Sede Ahú e uma na Sede Bagé da JF-PR, sendo seis administradas pelo Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ). No Ahú, há quatro salas passivas, preparadas para atender audiências Criminais e Cíveis e uma ativa, que atenderá as varas Cíveis, Previdenciárias, JEF Cível e Execuções Fiscais. As duas restantes serão Administrativas, gerenciadas pelo Núcleo de Tecnologia e Informação (NTI) da Subseção Judiciária do Paraná (SJ-PR).
Existem ainda três equipamentos já em funcionamento nas salas de audiência das Varas Criminais, na modalidade ativa. Além destas, o Fórum Federal Ministro Milton Luiz Pereira tem uma sala ativa também em funcionamento para atender os JEFs Previdenciários.
Todas as Subseções Judiciárias do Paraná estão equipadas e somam 59 equipamentos para Videoconferência passivas e ativas, contando com as sete que entram em funcionamento nesta quarta.
De acordo com a diretora do NAJ, as audiências por vídeo eliminam a necessidade de expedição de cartas precatórias pela 4ª Região para inquirição de testemunhas e depoimento pessoal. “Quando abrimos a primeira sala passiva há um ano, as varas criminais tinham cerca de 50 precatórias mensais para cumprir. Agora, com a abertura de mais três passivas, que atenderão as demais matérias, as varas terão muito mais tempo para trabalhar nos seus próprios processos”, relatou Elaine Aparecida da Silva Rossi, ressaltando que as salas passivas ainda não dispõem da placa de gravação. O NTI informou que vai solucionar o problema até o mês de março.
Fonte: Comunicação Social JF-PR