Esta semana, na quarta-feira (6/4), o paranaense Joel Ilan Paciornik e o fluminense Antonio Saldanha Palheiro tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça. Eles vão substituir, respectivamente, os ministros aposentados Gilson Dipp e Sidnei Benetti.
Aprovados em sabatina pelo Senado depois de nomeados pela presidente da República em ato publicado no Diário Oficial da União na edição de 15 de março, os novos ministros ocuparão vagas na 3ª Seção do STJ, que trata de matéria penal.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais; um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Paraná
Paciornik, 50 anos, graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba (1987) e é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Até a nomeação para o STJ, era membro da Corte Especial do TRF-4, onde ingressou em 2006, e magistrado desde 1992. Já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral paranaense. Com ele, o Paraná passa a ter quatro ministros na corte, onde já atuam Félix Fischer — embora nascido na Alemanha, ele foi promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná — Sérgio Kukina e Nefi Cordeiro. Trata-se de um recorde na história do estado.
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (turma de 1975), Antonio Saldanha Palheiro é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJ-RJ, no qual compõe a 5ª Câmara Cível.