Estão abertas as inscrições para a IV Jornada de Direito do Consumidor Bancário – Defesa do Consumidor no Processo Civil Contemporâneo, que será realizada na OAB Paraná, nos dias 22 e 23 de setembro. O evento promovido pela Comissão de Direito do Consumidor da Seccional, presidida pela advogada Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira, acontece em parceria com o Brasilcon e terá participação de 16 palestrantes, entre eles a promotora Heloisa Carpena Vieira de Mello do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ); o procurador do estado do Espírito Santo, Leonardo de Medeiros Garcia; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Ivanise Maria Tratz Martins e Rosana Andreguetto de Carvalho, entre outros. A conferência de encerramento será sobre o tema "O STJ e o STF enquanto Cortes de Precedentes" com Daniel Mitidiero e Estefânia Maria de Queiroz Barboza como debatedora. Durante os dois dias serão debatidos os desafios para a defesa do consumidor no processo civil contemporâneo.
Ainda durante o evento haverá o lançamento da obra “Defesa Judicial do Consumidor Bancário”, de Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira. O evento conta com patrocínio da Unicuritiba, Brasilcon, Cible, Rede do Consumidor, Editora Saraiva e Rede Massa. As inscrições são diferenciadas para advogados e outros profissionais e estudantes. Confira a programação completa:
IV Jornada de Direito do Consumidor Bancário – Defesa do Consumidor no Processo Civil Contemporâneo
Segunda-feira (22)
8h30 – 10h
Painel I – Inversão do ônus da prova
Palestrantes: Ivanise Maria Tratz Martins (TJ-PR) e Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR)
10h30 – 12h
Painel II – Antecipação de Tutela
Palestrantes: Rui Alves (TJ-PR, Unicuritiba e EMAP) e William Soares Pugliese (OAB-PR e Unibrasil)
17 – 19h Lançamento da obra “Defesa Judicial do Consumidor Bancário”, de Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
19h-20h30
Painel III – Atuação do MP na defesa dos consumidores
Palestrantes: Heloisa Carpena Vieira de Mello (MP-RJ) e Ciro Expedito Schreiber (MP-PR)
21h – 22h30
Painel IV – O PLS 282/2012 e os desafios do processo coletivo
Palestrantes: Leonardo de Medeiros Garcia (PGE-ES e Brasilcon) e Sergio Cruz Arenhardt (UFPR)
Terça-feira (23)
8h30 – 10h
Painel V – O Papel do Estado- Juiz na concretização da defesa do consumidor
Palestrantes: Sandra Bauermann (TJ-PR) e Rosana Andreguetto de Carvalho (TJ-PR)
10h30 – 12h
Painel VI – Art. 285-B do CPC
Palestrantes: Voltaire de Lima Moraes (TJ-RS) e Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira (OAB-PR)
19h-20h30
Painel VII – Recursos especiais repetitivos e incidentes de coletivização
Palestrantes: Walter Moura (Brasilcon) e Sandro Marcelo Kozikoski (OAB-PR, Unibrasil e UFRJ)
21h – 22h30
Conferência de Encerramento – O STJ e o STF enquanto Cortes de Precedentes
Conferencista: Daniel Mitidiero (UFRGS)
Debatedora: Estefânia Maria de Queiroz Barboza (UFPR)