O ex-presidente da OAB Paraná e conselheiro federal José Lucio Glomb abordará nesta quarta-feira (22) o tema “Transparência das contas públicas”, dentro da programação da XXII Conferência Nacional dos Advogados. Glomb integrará o painel “Orçamento, finanças e transparência” ao lado do conceituado jurista português, catedrático da Universidade Coimbra, J.J. Gomes Canotilho.
Ricardo Lodi, chefe do departamento de Direito do Estado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, abre a programação com palestra sobre a correção da tabela do Imposto de Renda de acordo com a inflação. Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Nacional de Precatórios, fala em seguida sobre os cenários e as perspectivas dos precatórios. Em seguida, o advogado e ex-ministro Patrus Ananias fala sobre orçamento participativo. Maria de Fátima Cartaxo, da Comissão Especial de Direito Tributário, fecha o painel com fala sobre a Carta do Contribuinte Brasileiro, entregue a todos os candidatos à Presidência da República.
A Conferência Nacional segue até a quinta-feira (23), com discussões sobre temas do Direito Civil, Direito Penal, Poder Judiciário, ensino jurídico, controle da Administração Pública, ética na advocacia, valorização de honorários, e muitos outros. As conferências de encerramento do evento, que reúne cerca de 15 mil advogados no RioCentro, ficarão a cargo dos juristas Antonio Nabor Areias Bulhões e Celso Antonio Bandeira de Mello. A leitura da Carta do Rio de Janeiro encerra a conferência, às 12h30.