A juíza Morgana de Almeida Richa, titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, assina o termo de posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (21). São 11 conselheiros, com mandato de dois anos, que assinarão o termo de posse, na presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, mas a solenidade oficial está marcada para o dia 3 de agosto, às 17h30, em Brasília. A decisão de adiantar a assinatura do termo de posse se fez necessária, devido ao grande número de processos para serem analisados. São mais de 3 mil que aguardam julgamento. Parte deles será analisada na primeira reunião plenária da nova composição do CNJ, marcada para o dia 4 de agosto, dia seguinte à posse.
Além da juíza paranaense, compõem o novo quadro de conselheiros o ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; advogados José Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luiz Kraychychyn, procurador José Adonis Callou de Araújo Sá e promotor Felipe Locke Cavalcanti. Os dois últimos foram conselheiros na composição anterior do CNJ e serão reconduzidos ao cargo. Da nova composição do CNJ, apenas o conselheiro Marcelo Neves, representante do Senado, tomou posse no último dia 8 de julho e já está trabalhando.
O CNJ é integrado por 15 membros, nove originários do Poder Judiciário e seis representantes de outras instituições. O presidente do Supremo Tribunal Federal é presidente nato do Conselho, sendo que as indicações do Judiciário são feitas pelo Supremo Tribunal Federal (além do presidente, dois magistrados da Justiça Estadual), pelo Superior Tribunal de Justiça (um ministro para exercer a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (um ministro e dois juízes do Trabalho). As demais indicações são atribuídas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (dois advogados), ao Ministério Público (um promotor e um procurador), Câmara dos Deputados e Senado Federal, com uma indicação cada.
Conselheira paranaense
A juíza Morgana de Almeida Richa formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (turma de 1990) e ingressou na Justiça do Trabalho no cargo de Juíza Substituta, em julho de 1992. Dois anos depois, foi promovida à titularidade de Vara do Trabalho, exercida sucessivamente em Cianorte, Telêmaco Borba, Assis Chateaubriand e, desde outubro de 2002, na 15ª Vara de Curitiba. Em 2008, foi laureada pelo TST com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
Fonte: Agência CNJ de Notícias e Agência TRT-PR de Notícias