Nesta terça-feira (27), as sessões de julgamento das Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passam a ser transmitidas ao vivo pela internet e os vídeos também serão anexados aos processos eletrônicos do sistema eproc, com consulta no site www.trf4.jus.br
A primeira transmissão ao vivo na rede está sendo da 4ª Turma, especializada em matéria administrativa, a partir das 9h. À tarde, será possível acompanhar em tempo real a sessão de julgamento da 5ª Turma, que julga ações previdenciárias, com início às 14h30.
Tela TRF4
O chamado Tela TRF4 iniciou em 2012 com transmissões no sistema de televisão interno do tribunal e testes para a inclusão dos vídeos para consulta processual. Cerca de 30 câmeras remotas foram instaladas nas quatro salas de sessão, no plenário, no auditório e na Escola da Magistratura para transmitir os julgamentos, seminários e palestras do tribunal.
O objetivo é compartilhar o conhecimento produzido dentro da instituição, garantir mais transparência na prestação jurisdicional e acesso à justiça para o cidadão que quer acompanhar, agora também em vídeo, o andamento do seu processo.
A partir de amanhã, o Tela passa a operar para o público externo pela internet, sendo possível escolher a sessão ou evento que deseja assistir ao vivo ou realizar uma pesquisa para ver os julgamentos anteriores.
Vídeos no eproc
O principal diferencial do sistema Tela TRF4 em relação a outros que transmitem sessões é que os vídeos dos julgamentos podem ser visualizados no eproc, o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
Além da transmissão em tempo real dos julgamentos das Turmas tributárias (1ª e 2ª), administrativas (3ª e 4ª) e previdenciárias (5ª e 6ª), os vídeos podem ser consultados posteriormente no portal, com indexação no eproc.
Ao realizar a consulta processual no portal do TRF4 será possível navegar por meio do índice que será mostrado ao lado do vídeo, permitindo escolher diretamente o vídeo da fase do julgamento que interessar: leitura do relatório, sustentação oral do advogado, debates, votos e decisão.
Porém, não serão anexados aos processos eletrônicos os vídeos dos julgamentos sem debates e aqueles que foram decididos de forma unânime.
Os julgamentos das Turmas penais (7ª e 8ª) não serão transmitidos nem anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados que atuam na área criminal e evitar a exposição dos réus. Entretanto, as salas também estão equipadas para transmissão e indexação dos vídeos, que podem ocorrer mediante determinação prévia dos julgadores, em casos excepcionais.
Os processos em segredo de justiça não serão transmitidos nem indexados em vídeo no processo.
Fonte: Comunicação Social TRF4