O jurista, mestre e doutor em Direito, Juarez Tavares, será homenageado na OAB Paraná, com o evento “O Direito Penal como Crítica da Pena – Homenagem aos 70 anos do professor Juarez Tavares”. Autor da obra “Teoria do Crime Culposo”, entre outras, Tavares fará o lançamento de novas obras e a palestra de encerramento do evento na quinta-feira (18), a partir das 11 horas, quando vai abordar o tema “O Direito Penal como crítica da pena”. O encontro terá início na noite de quarta-feira (17) e prossegue até a quinta-feira. A programação prevê palestras com diferentes juristas e análises sobre a obra de Juarez Tavares. Os interessados em participar dos debates devem se inscrever com antecedência pelo site da Seccional (clique aqui). Confira a programação completa:
O DIREITO PENAL COMO CRÍTICA DA PENA. Homenagem aos 70 anos do Professor Juarez Tavares
PROGRAMAÇÃO
Dia 17 de agosto – 18h30 às 22h
18h30 – Credenciamento
19h – 19h40 – Palestra de abertura
A importância do pensamento de Juarez Tavares para o Direito Penal Contemporâneo
Juarez Cirino dos Santos
Pós-doutor pela Universität des Saarlandes, Alemanha (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1981). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ. Professor adjunto da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Fundador do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Advogado.
19h40 às 20h20
A teoria dos crimes omissivos na obra de Juarez Tavares
Maurício Stegemann Dieter
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2008). Pesquisador do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC, em convênio com a UFPR (2006).
20h20 às 21h
A aplicação jurisprudencial do princípio da insignificância no Brasil
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Junior
Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC, em convênio com a UFPR. Professor Universitário e Advogado.
21h – Coquetel de lançamento dos livros de Juarez Tavares
Dia 18 de agosto – 9 às 12h30
9h às 9h40
Direito penal de drogas
Jacson Luiz Zilio
Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, ESPANHA. Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, ESPANHA. Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Curitiba, PR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC, em convênio com a Universidade Federal do Paraná – UFPR (2006). Pós-graduação em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires. Promotor de Justiça do Estado do Paraná.
9h40 às 10h20
A contribuição do pensamento de Juarez Tavares sobre a (ir)racionalidade do direito penal preventivo
Fábio da Silva Bozza
Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2011). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2008). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC, em convênio com a Universidade Federal do Paraná – UFPR (2007). Professor Universitário. Advogado.
10h20 às 11h
Dogmática penal e autoritarismo
Rubens Casara
Doutor em Direito pela UNESA/RJ (2011). Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2003). Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD), membro da Associação Juizes para a Democracia (AJD) e do Corpo Freudiano.
11h – Encerramento
O Direito Penal como crítica da pena
Juarez Tavares
Pós-doutor pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha – 2004). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981). Professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.