O livro “Manual Jurídico da Construção Civil” visa suprir a necessidade do profissional, apresentando e analisando diversas regras jurídicas que devem ser seguidas, tanto para a realização da obra quanto para comercialização do empreendimento. “Trata-se de uma obra de caráter informativo, que procura aliar o conhecimento científico ao que o empresário encontra em sua atividade profissional”, explica o jurista Alfredo de Assis Gonçalves Neto, coordenador e um dos organizadores do livro. O lançamento oficial da obra acontece nesta terça-feira (14) no Instituto dos Advogados do Paraná (IAP-PR) a partir das 18h. A obra reúne textos escritos por 15 profissionais do direito, coordenados e organizados por dois juristas: Alfredo de Assis Gonçalves Neto, do direito empresarial, e ex-presidente da OAB Paraná e Leonardo Sperb, do direito tributário, presidente da Comissão de Direito Tributário da Seccional.
De fácil consulta e compreensão, a obra é um verdadeiro guia para empresários e aborda, em capítulos escritos por diferentes profissionais do direito empresarial e tributário, os diversos temas relacionados à construção civil. “Procuramos explicar com linguagem simples assuntos do cotidiano do construtor, como os contratos que costumam celebrar, as disposições que regulam a incorporação, as licitações e os encargos tributários e trabalhistas que decorrem da atividade”, explica o advogado Leonardo Sperb de Paola, também organizador do livro. Na obra o leitor vai encontrar informações sobre os aspectos empresariais e contratuais da atividade, sobre negócios imobiliários, incorporação e o direito do adquirente, focando na aplicação do Código de Defesa do Consumidor no mercado imobiliário. O livro é uma publicação da Editora Íthala.
Serviço: Lançamento do Manual Jurídico da Construção Civil
Data: 14/02 (terça-feira)
Local: Instituto dos Advogados do Paraná – IAP-PR
Endereço: Cândido Lopes, 128 – 10° andar – Centro
Horário: 18h
Aberto ao público