Apesar dos esforços de aproximar o Poder Judiciário da população, apenas 56% dos brasileiros afirma confiar na instituição. Essa é uma das conclusões da pesquisa Barômetro de Confiança nas Instituições Brasileiras, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os números elevados decorrem, principalmente, do desconhecimento sobre o funcionamento da Justiça no país. Dos 1.500 entrevistados pela pesquisa, apenas 8% afirmam conhecer bem o funcionamento do Poder Judiciário. Já 45% declaram conhecer “mais ou menos” e outros 46% conhecem “só de ouvir falar” ou não têm conhecimento nenhum sobre a instituição.
Desde a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da súmula vinculante pela emenda constitucional nº 45/04, no entanto, índices mais positivos têm sido obtidos. Segundo dados da Pesquisa de Satisfação da Justiça Brasileira, realizada pelo CNJ, quando questionados se a Justiça está igual, melhor ou pior, 44% dos brasileiros dizem estar melhor e menos de 20% dizem estar pior. Os números também revelam que 52% dos cidadãos que tiveram casos na Justiça estão satisfeitos com o atendimento e os resultados. O principal indicador é o sucesso dos juizados especiais, mais simples, ágeis e informais. Ou seja, quanto mais eficiente o Poder Judiciário se torna, maior a satisfação e a demanda da sociedade.
Mas como desencadear o processo de aperfeiçoamento dos tribunais e estreitar as relações entre o cidadão e a Justiça? Com o objetivo de incentivar a reflexão sobre atuais desafios e traçar possíveis caminhos em direção a um futuro auspicioso para a Justiça brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, com patrocínio do Citibank e apoio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, promove, nesta semana um seminário dedicado ao tema “O futuro da Justiça”.
O evento vai contar com palestrantes renomados e será aberto pelo ex- conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim de Arruda Falcão Neto, na noite de quinta-feira (27), às 20 horas. Todas atividades vão acontecer no auditório da sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, nº 253, Ahú). A entrada é gratuita, mas é necessário se inscrever com antecedência. Confira a programação completa:
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO O FUTURO DA JUSTIÇA
27 de setembro | 20h
Tema: Justiça Brasileira: problemas e alternativas
Joaquim de Arruda Falcão Neto
Doutor em Educação pela University of Génève (UNIGE – Suíça); mestre em Direito (LLM) pela Harvard University (EUA); diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas; ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
28 de setembro | 08h30 – 10h
Painel: Solução de litígios: origem, atualidade e futuro
Tema: O futuro do Judiciário e a tecnologia da informação
Friedmann Anderson Wendpap
Mestre em Direito Público pela UFPR; professor de Ciência Política, Teoria do Estado e Direito Internacional da Universidade Tuiuti do Paraná e da Escola da Magistratura Federal no Paraná; foi juiz de direito do Estado do Paraná e atualmente é juiz federal.
Tema: Perspectivas sobre a solução de litígios
Maria Tereza Aina Sadek
Pós-doutora em Ciência Política pela USP; pós-doutora pela University of London (Inglaterra) e pela University of California (EUA); professora do Curso de Pós-Graduação do Programa de Ciência Política da USP.
28 de setembro | 10h15 – 11h
Tema: A reforma do processo civil: uma análise realista
Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier
Livre docente, doutora e mestre pela PUCSP; professora permanente da PUCSP; professora do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Centro de Extensão Universitária, da Universidade Paranaense; membro de corpo editorial de inúmeras revistas de renome; advogada.
28 de setembro | 11h – 12h
Tema: Perspectivas e Novas Linhas para Resolução de Conflitos
Roberto Romano
Filósofo; livre docente e professor titular da Unicamp; doutor pela Escola de Altos Estudos Sociais de Paris; foi presidente da Comissão de Perícias da Unicamp.