O Judiciário brasileiro possuía um estoque de 70.128.605 processos em tramitação no ano de 2008, dois milhões a mais que em 2007, quando havia 67,7 milhões. Os dados foram revelados na terça-feira (2), com a divulgação da pesquisa Justiça em Números 2008 elaborada pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 15.731 juízes das justiças federal, estadual e do trabalho possuem uma carga de trabalho que varia de 1,9 mil (federal) processos a 9 mil (estadual) por magistrado.
Uma das maiores cargas de trabalho dos juízes verificadas com os dados de 2008 estava concentrada no 1º grau da Justiça Estadual. Os 8.603 magistrados tinham em seus Estados mais de 45 milhões de processos em tramitação, o que resultou em uma carga de trabalho de 9.035 processos para cada juiz. Com isso, a taxa de congestionamento nessa esfera da justiça estadual chegava a 79,6%. A taxa de congestionamento significa que, de cada 100 processos no primeiro grau da Justiça estadual, 79,6 ainda não foram julgados. No Paraná, o índice é de 85,6%, com aumento no número de processos por juiz na Justiça Estadual, que passou de 18.768 em 2007, para 21.510 em 2008. O número de magistrados por 100 mil habitantes é de 6,8 e o número de processos por juiz na instância de 1º grau, em 2008, foi de 5.878. O total de despesa da Justiça do Paraná por habitante foi de R$ 67,51.
A Justiça trabalhista tinha, em 2008, sob sua responsabilidade, 6,9 milhões de processos, sendo que 3 milhões eram de casos pendentes dos anos anteriores. Até o final do ano, essa justiça possuía 3.145 juízes, que tinham carga de trabalho variando entre 1.943 processos (2º grau) e 2.239 processos (1º grau). A taxa de congestionamento era, respectivamente, de 25,2% e 47,5%. No Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, que corresponde ao Paraná, a taxa era de 35,5% na fase de conhecimento. Na fase de execução chega a 60%. O número de casos novos foi de 79.874 em 2008, e o número de casos pendentes era de 107.739, para 157 juízes do trabalho de 1º grau, resultando em 1.195 processos por juiz.
Na Justiça Federal, a média geral de congestionamento era de 58,9%. A maior carga de trabalho estava concentrada no segundo grau. Os magistrados dessa área possuíam 1,1 milhão de processos. Para cada um dos 137 juízes, havia 8.660 casos. No primeiro grau, também foram registrados 2,1 milhões de processos em tramitação, mas, para julgamento por 1.075 magistrados. Já nos Juizados Especiais, também da Justiça Federal, havia 2,1 milhões de ações para 240 magistrados. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atende a Região Sul, os Juizados Especiais teve 296.671 novos casos, 188.439 casos pendentes, resultando em um congestionamento de 40%. Já o número de casos novos na instância de 1º grau é de 59,8%, considerando 117.012 novos casos e os 171.959 casos pendentes.
Para o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, os números da pequisa, que apresentou o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.
Fonte: Agência CNJ de Notícias