O juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia deu início na última semana, ao período de orientações sobre o novo sistema de processo eletrônico que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região está implantando gradativamente na região Sul do país. Em uma palestra na última quinta-feira (12), o juiz orientou diretores de secretaria das Varas Federais de todo o estado e magistrados sobre o novo sistema de Processo Eletrônico, que, no Paraná, inicia sua implantação no dia 26 de novembro, nas três Varas Federais de Execuções Fiscais de Curitiba.
O magistrado, coordenador do Processo Eletrônico do TRF4, explicou que o novo sistema é similar ao e-proc utilizado nos JEFs na forma de atuar, contudo desenvolvido com nova tecnologia e mais recursos. Os servidores foram informados que somente os novos processos, protocolados a partir de 26 de novembro nas Varas de Execuções Fiscais, serão eletrônicos; os anteriores continuarão físicos, geridos pelo sistema Siapro. O novo sistema, chamado de V2, funcionará somente no 1º grau da 4ª Região. Nos processos dos tribunais, tudo será digitalizado, inclusive os processos físicos que forem remetidos com recurso da primeira instância.
A administração do TRF da 4ª Região previa a utilização do e-proc nas varas comuns numa perspectiva de trabalho de dois anos, mas acabou acatando determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e finalizará a implementação do sistema até fevereiro de 2010. Para este novo sistema, foram investidos R$ 22 milhões para garantir a segurança do sistema e dos dados do judiciário, além da aquisição de equipamentos adequados para utilização do sistema pelos servidores. Os dados serão todos replicados em tempo real para um computador em outro estado e no Tribunal, além do armazenamento no equipamento local.
Nesta semana, na quinta-feira (19), o processo será lançado na Justiça Federal de Santa Catarina.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Seção Judiciária do Paraná