Devido a quantidade elevada de processos pendentes de julgamento nas Turmas Recursais na Justiça Federal da 4ª Região, o desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente do TRF4, determinou por meio da Resolução 112 de 27/10/2015 instituir, em regime de auxílio, Turmas Suplementares, com competência em previdência e assistência social, com funcionamento previsto entre 03/11/2015 a 31/05/2016.
A decisão tem como objetivo cumprir com o Planejamento Estratégico da justiça federal de agilizar os trâmites judiciais e, especialmente, a Meta 2 do Poder Judiciário, referente ao julgamento dos processos mais antigos. Outro ponto considerado diz respeito à quantidade expressiva desses processos que voltaram a tramitar nas TRs da 4ª Região em virtude do julgamento pelo STF acerca do fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) como fator de descaracterização do tempo de serviço especial.
Foram redistribuídos os 3,6 mil processos mais antigos das Turmas Recursais. No Paraná, a Turma Suplementar passa a ter como integrantes o juízes federais Guy Vanderley Marcuzzo (titular-presidente), Marcus Holtz (titular) e Pepita Durski Tramontini (titular).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da JF-PR