O portal Consultor Jurídico destacou em reportagem publicada nesta segunda-feira (1º) a postura incisiva do novo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, em seu primeiro discurso à frente da instituição.
O advogado gaúcho foi eleito no domingo (31) e empossado em sessão solene do Conselho Federal nesta segunda-feira. O evento foi prestigiado pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e pelos conselheiros federais Juliano Breda, Cássio Telles e José Lucio Glomb. Confira a íntegra do discurso de posse de Claudio Lamachia aqui.
Confira a íntegra da reportagem de Marcos de Vasconcellos, do Conjur:
Em primeiro discurso, novo presidente da OAB ataca governo e CPMF
As críticas foram duras: "Todos aqueles políticos que não respeitaram nossa confiança devem ser afastados do exercício [de seus cargos]. Hoje faltam recursos para saúde, segurança, educação, mas sobra para corrupção. O governo afirma que a única alternativa é a CPMF, mas vemos aumento do fundo partidário. Em tempos de ‘lava jato’, o brasileiro não aguenta mais".
Ele aponta que o papel da Ordem é buscar uma solução para além do período eleitoral e da pauta das urnas. "Nação é a antítese da divisão. Chegou a hora de reunificar o Brasil, e a Ordem tem papel essencial nisso. Nosso partido é o Brasil. Nossa ideologia, a constituição", disse Lamachia.
Diante da crise institucional que vive nosso país, disse o novo presidente da OAB, cabe à entidade convocar a advocacia para a conciliação nacional em benefício de um compromisso em comum.
Na posse administrativa do Conselho Federal da OAB, na manhã desta segunda feira (1º/2), ele pediu que o país passe por reformas institucionais para um governo "do povo, pelo povo e para o povo". Logo após, ao conversar com jornalistas, defendeu que “a sociedade brasileira não precisa de mais impostos. Precisa de mais responsabilidade com o dinheiro público”.
Enfrentamento ao governo – Para conselheiros federais, o discurso do novo presidente da OAB mostra um posicionamento de maior enfrentamento ao governo federal. No entanto, a palavra que Lamachia mais repetiu foi “diálogo”. Segundo ele, falta espaço para discussão e caberá à OAB ser o catalisador do diálogo no Brasil. “Está demonstrado que nosso processo eleitoral chegou à exaustão e vejo que é hora de discutirmos todo o sistema”, respondeu, quando questionado pela ConJur sobre a possibilidade de a Ordem discutir o fim do voto obrigatório.
Ele diz ser pessoalmente a favor do chamado “recall” político, dispositivo pelo qual os mandatos podem ser abreviados quando o político perder a confiança do eleitor. Essa posição vai ao encontro de uma das frases que chamaram a atenção no discurso: “Todos aqueles políticos que não respeitaram nossa confiança devem ser afastados do exercício do cargo”.
Ainda sobre esse assunto, ele disse que a OAB se pronunciará em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ele frisa que não defende nem o governo nem a oposição, mas o cidadão.
Questionado sobre o que o advogado pode esperar de sua presidência, respondeu: “Espero que o advogado examine minha história e veja o que fiz à frente da OAB-RS, trabalhando incansavelmente na defesa da valorização da advocacia e da prerrogativa dos advogados. Com a visão exata de que prerrogativa não é privilégio”.