A lei anticorrupção e a responsabilização judicial das empresas será amplamente debatida na OAB Paraná, por juristas especializados durante o curso Lei Anticorrupção: Oportunidades e Desafios. Enfoque legal, empresarial e da Administração Pública. O evento promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) vai acontecer nesta segunda (9) e terça-feira (10), a partir das 19 horas.
Entre os palestrantes estão o controlador geral do município de São Paulo, Mário Vinicius Claussen Spinelli; o engenheiro ambiental membro do grupo temático de anticorrupção do Pacto Global – ONU, Bruno Luz Martins, e o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Eduardo Sanz de Oliveira e Silva, entre outros. Serão dois encontros com três palestras por dia. Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência pelo site da ESA (clique aqui)
Confira a programação:
Lei Anticorrupção: Oportunidades e Desafios. Enfoque legal, empresarial e da Administração Pública
Segunda-feira (9)
19h – Visão Panorâmica da lei anticorrupção – Paulo Afonso da Motta Ribeiro
20h – A lei de Responsabilização das Empresas : um novo marco na promoção da integridade entre os setores público e privado – Mário Vinicius Claussen Spinelli
21h – Os atos lesivos à administração pública. As definições legais. As sanções administrativas. A gradação das sanções e o processo administrativo – Francisco Zardo Guedes
Terça-feira (10)
19h – Os acordo de leniência – Uma nova forma de delação premiada – Eduardo Sanz de Oliveira e Silva
20h – Práticas de Compliance na Dudalina S.A.: Como a Dudalina vem trabalhando o tema há 10 anos, experiências na implantação de uma cultura de ética, as exigências com os fornecedores e o processo de entrada no cadastro de empresa pró-ética – Bruno Luz Martins
21h – A responsabilidade objetiva e a responsabilização judicial – Júlio Cesar Brotto.