O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandovski , disse durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que a sociedade precisa refletir sobre onde quer chegar exatamente com a democracia. “Que democracia queremos alcançar?”, questionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE. Na palestra “Reflexões acerca da reforma política”, no painel Direitos Políticos, que acontece na tarde desta segunda-feira (21), no Centro de Convenções ExpoUnimed, em Curitiba, Lewandosvski fez uma breve ponderação sobre os algumas proposições de reforma política que tramitam no Congresso Nacional e nos meios acadêmicos e políticos.
Na opinião do ministro, é necessário dar um passo além na proposta de reforma política, principalmente no que diz respeito à democracia representativa, e partir para democracia participativa, com referendos e iniciativas populares. “Alguns pontos do sistema político podem ser aperfeiçoados. Devemos limitar as contribuições para campanhas políticas”, opinou o ministro. Conforme Lewandovski, em 2010, o gasto com campanhas em todo país, considerando as campanhas estaduais e federais, chegou a R$ 3 bilhões. “São gastos maiores com marketing e deixam de lado técnicas doutrinárias. Sou a favor do financiamento público de campanhas, mas não exclusivamente. Acho louvável o exemplo dos Estados Unidos, na campanha do Barack Obama, que contou com pequenas contribuções de pessoas físicas”, comentou o ministro.
Ricardo Lewandovski também é favorável à diminuição do número de partidos políticos. “No Brasil não vemos um pluripartidarismo, mas um interpartidarismo”, comentou.
Sobre a lei da ficha limpa, o ministro é da opinião de que a lei veio para moralizar o processo político, com o mérito de ser uma reforma política feita pelo povo. “Acredito que veio para ficar, e conforme o voto do ministro Luiz Fux, acredito que será considerada constitucional”, declarou.
Também participaram do painel o ex-ministro do TSE, Carlos Eduardo Caputo Bastos; o conselheiro federal da OAB Claudio Pereira de Souza Neto; o ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro e o advogado e ministro do TSE, Arnaldo Versiani.