Mais de 800 advogados participaram das palestras sobre Projudi que a OAB Paraná promoveu neste mês de julho em 11 subseções e na capital. O presidente da Comissão de Informatização do Poder Judiciário da OAB Paraná, José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque, esteve nas subseções para falar do assunto e disse que o encontro foi importante para tirar as dúvidas dos advogados sobre o tema. A Seccional tem atuado na capacitação dos advogados, para facilitar o esclarecimento sobre o sistema que está sendo adotado pelo Poder Judiciário. As turmas do mês de julho reuniram 825 advogados.
“Havia uma grande receio por parte dos advogados pela mudança que o Projudi vai trazer, mas após a palestra eles acabaram ficando animados e percebendo que a mudança será benéfica, proporcionando economia de tempo, de papel, de deslocamento”, avaliou Albuquerque. O presidente da Comissão também destacou que as palestras serviram para os advogados perceberem a diferença entre certificação digital e Projudi.”Havia uma grande confusão sobre o que é a certificação digital, que é a assinatura digital, necessária para operar no Projudi, que é um sistema do Tribunal de Justiça”, disse Albuquerque.
A OAB Paraná vêm atuando na capacitação dos advogados para operar o sistema Projudi, que passará a exigir a certificação digital de forma definitiva nos Juizados Especiais a partir do dia 3 de agosto. O modelo de certificação que será exigido é do tipo A3, o mesmo emitido pela OAB Paraná. O Projudi passará a exigir o certificado nas comarcas com apenas uma Vara, que é o caso de: Antonina, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Astorga, Barracão, Cambará, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Castro, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Guaratuba, Guaíra, Ibaiti, Lapa, Mallet, Matinhos, Medianeira, Morretes, Paranavaí, Pato Branco, Pinhais, Primeiro de Maio, Rebouças, Santo Antônio da Platina, Telêmaco Borba, Umuarama, União da Vitória e Uraí. Até setembro deste ano, o sistema também será instalado nas comarcas de Primeiro de Maio, Marechal Cândido Rondon, Ipiranga, Andirá, Icaraíma e Bandeirantes. Ainda não há previsão para implantação do Projudi em Curitiba.
José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque diz que a capacitação promovida pela OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA), vai ao encontro das necessidades dos advogados, principalmente em função do uso de linguagem mais adequada. “O advogado sabe falar para o advogado. O TJ disponibiliza um curso, mas a linguagem é muito técnica o que acaba deixando os advogados com mais dúvidas. Como conheço a linguagem do nosso dia a dia e, eu particularmente, tenho experiência na área, avalio que as palestras contribuíram muito para esclarecer os advogados sobre o assunto”, diz Cavalcanti. O curso foi oferecido em Curitiba, União da Vitória, Palmas, Pato Branco, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Foz do Iguaçu, Londrina, Ibaiti, Castro, Santo Antônio da Platina e Irati, neste mês de julho. Novas palestras serão agendadas em outras subseções.
Para operar o Projudi, o advogado deve possuir a assinatura digital, procedimento que vem sendo cada vez mais utilizado pelas instituições do Poder Judiciário, como o TJ-PR, o STF e o STJ. A Comissão de Informatização do Poder Judiciário da OAB Paraná está incentivando os advogados do interior do estado que desejam aderir ao processo de certificação digital a formarem grupos com no mínimo 25 pessoas para receber, na sede da subseção, um ponto itinerante de validação de assinaturas digitais. Depois da formação do grupo, a subseção informa a Comissão através do e-mail informatizacaojudiciaria@oabpr.org.br para que uma data seja agendada. O pedido de certificação digital deve ser feito pelo site: www.identidadedigital.com.br/acoab e depois validado em um ponto de atendimento. (Clique para saber mais)