A OAB Paraná e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promovem na próxima segunda-feira (23) uma mesa redonda com parlamentares do Paraná sobre propostas de reforma política. O debate dá sequência à série de eventos que a Seccional, por meio da Comissão de Responsabilidade Social e Política, e o TER, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) irão realizar até as eleições de 2014. O encontro terá início às 18h30, no Grande Auditório do TRE em Curitiba. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site do TRE (clique aqui)
Esta edição do evento terá a presença do juiz de direito Márlon Reis, um dos idealizadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da Lei da Ficha Limpa, que irá conduzir os debates ao lado do presidente do TRE, desembargador Rogério Coelho; do coordenador do Centro de Apoio operacional de Direito Eleitoral do MP, Armando Sobreiro Neto; e do advogado membro da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional, Orlando Moisés Pessuti. Participam da mesa redonda o senador paranaense Sérgio Souza; do deputado federal André Vargas; e do deputado federal Marcelo Almeida, coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional.
“Existe uma demanda da sociedade civil hoje, que está atenta e quer saber do que acontece na arena política e mais, quer contribuir. Nosso papel enquanto integrantes de instituições com missão e papel relacionados à educação, política e cidadania, é funcionarmos como facilitadores, gerando esta integração”, explica o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, Fernando José dos Santos, editor da revista Paraná Eleitoral – Rev. Brasileira de Direito Eleitoral e Ciência Política.
De acordo com Santos, trata-se de um debate contínuo, que precisa efetivamente de participação da sociedade. “Em 2005 fizemos no TRE um primeiro debate denominado “Qual reforma Política?”, com a presença de políticos, cientistas políticos, juristas e assessores parlamentares da câmara de deputados. De lá pra cá nada ocorreu de reforma estrutural, mas já se vislumbram soluções e mecanismos para uma reforma mais profunda, aliada ao que é mais importante: pressão da sociedade. Mas não podemos, a pretexto de uma reforma emergencial, perder o que conquistamos. Este foi inclusive um argumento que se ouviu no último debate da OAB, em julho passado”, ressaltou.
"As instituições têm características confluentes em termos de missões. A OAB tem um comprometimento e responsabilidade histórica com a política, justiça e democracia no Brasil. A Justiça Eleitoral, por sua vez, têm um papel histórico honroso com o processo formal de votação e o controle do processo eleitoral. Hoje a Justiça Eleitoral está desenvolvendo uma nova atividade no campo de ensino com as Escola Judiciárias, alinhavadas às diretrizes tanto do CNJ quanto das Escolas Nacionais Judiciais do Poder Judiciário, que pretendem conferir um padrão superior de excelência e qualidade ao seu público”, destacou o coordenador da EJE.
Mais informações em no site da Escola Judiciaria Eleitoral
Reforma política
"Sociedade está atenta e irá cobrar a responsabilidade legislativa"
Para a presidente da Comissão de Responsabilidade Social e Política, Zuleika Giotto, a parceria entre OAB Paraná e Escola Judiciária do TRE quer mostrar que é possível exercitar a cidadania através de suas missões institucionais de aprimoramento e capacitação de seus profissionais, abrindo os eventos à sociedade. “Direito, eleições e reforma política não são temas exclusivos do mundo jurídico”, ressalta.
“A iniciativa quer demostrar que a sociedade está atenta e irá cobrar a responsabilidade legislativa com a reforma política. Além de conhecermos as propostas de reforma política que estão no Congresso é muito importante o comparecimento do cidadão ao debate a fim de que possa se manifestar sobre essas propostas. As instituições estão abrindo suas portas para que a sociedade acompanhe esse importante debate, que infelizmente não está ocorrendo por iniciativa dos partidos políticos, mas nem por isso deixará de ser feito pelos maiores interessados”, explica Zuleika.
"O Congresso Nacional, apesar de falar sobre plebiscito e referendo, em nenhum momento convidou a sociedade paranaense. Nenhum partido fez reunião ou audiência pública no Paraná abrindo espaço para o debate sobre as reformas políticas que os paranaenses querem”, sustentou.