A interdição do 11.º Distrito Policial, na Cidade Industrial de Curitiba, não impediu que as celas da carceragem continuassem lotadas. Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná estiveram hoje (segunda-feira, 31) na delegacia para verificar quais medidas foram tomadas para melhorar as condições dos presos. Alertada pela OAB, a Vigilância Sanitária Municipal interditou o distrito em 6 de março. Desde então, a delegacia não recebe mais novos presos, mas na manhã desta segunda-feira ainda mantinha 133 homens em 8 celas que, juntas, têm capacidade para apenas 40 pessoas.
A instalação de três exaustores nos corredores da carceragem foi a mudança mais significativa no 11.º Distrito Policial desde que a OAB denunciou o caso às autoridades públicas. Os equipamentos reduziram a umidade nas celas, onde os presos enfrentavam um calor de aproximadamente 45 graus. A transferência de detentos, no entanto, ocorre em ritmo lento, apenas mediante alvarás expedidos pela Vara de Execuções Penais. Não há previsão de nenhuma remoção em massa.
Nas celas, os presos continuam se queixando de problemas de saúde. Na sexta-feira passada, dois homens foram transferidos para o Complexo Médico Penal um com sintomas de leptospirose e outro com suspeita de hanseníase. No dia 31 de janeiro, um preso do 11.º DP morreu depois de apresentar um quadro de febre, diarréia e vômito. O caso levou a OAB a denunciar a situação à Vigilância Sanitária do município de Curitiba.
Os presos também reclamam da qualidade da água consumida na carceragem. Segundo eles, a água tem gosto de lodo e cheiro muito forte. Os presos suspeitam que essa possa ser uma das causas de doenças. Em várias celas, os detentos estão com gripe, dor de cabeça, febre e problemas de pele, como sarna. Os advogados da Comissão de Direitos Humanos também receberam reclamações sobre as refeições. As marmitas do almoço chegam por volta das 14h. De acordo com os presos, em dias muito quentes, a comida costuma estar azeda.
De acordo com o delegado titular do 11.º Distrito, Gerson Machado, a expectativa é de que todos os presos sejam removidos da carceragem até o final do ano. Segundo ele, o esvaziamento das celas também dependeria de um número maior de defensores públicos. A população carcerária, infelizmente, é formada pelos menos favorecidos, afirma o delegado. Segundo ele, são poucos os que têm condições de pagar um advogado.
Segundo a advogada Isabel Kugler Mendes, uma das integrantes da Comissão de Direitos Humanos, os problemas verificados no 11.º Distrito Policial serão novamente informados à Vigilância Sanitária. Além da advogada, também visitaram o 11.º Distrito Policial os advogados Lauro Antonio Schleder Gonçalves e Gabriel Medeiros Régnier.
ENTENDA O CASO
12 fevereiro advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná visitam o 11.º Distrito. Nas celas, com capacidade total para cerca de 40 presos, estão abrigados 156. A morte de um detento por problemas de saúde e a falta de condições mínimas de atendimento aos presos são denunciadas às autoridades públicas.
15 de fevereiro a pedido da OAB Paraná, uma equipe das Secretarias Municipal e de Estado da Saúde esteve no 11.º Distrito Policial. Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná também estiveram novamente na delegacia.
20 de fevereiro – O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, e integrantes da Comissão de Direitos Humanos receberam do secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, a promessa de que algumas medidas emergenciais seriam adotadas para melhorar as condições na carceragem dos distritos policiais e delegacias.
6 de março depois de descumprido prazo de dez dias para adequações no 11.º Distrito Policial, a Vigilância Sanitária de Curitiba interdita a carceragem da delegacia.