Criada na atual gestão do presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, a Comissão de Direito Militar da Seccional, presidida pelo advogado Jefferson Augusto de Paula, promove na próxima semana o 1º Simpósio de Direito Militar. “O evento vai contar com autoridades do assunto para demonstrar as evoluções que o tema passa a ter no dia a dia”, comentou o presidente da Comissão sobre o simpósio.
A abertura será feita pela ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, na noite da quarta-feira (9), que vai falar sobre “As perspectivas e desafios da justiça militar da União”. O evento terá continuidade no dia 10 com participação do presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) , Getúlio Corrêa, com a palestra “Dreyfus, o maior erro judiciário da história”, e do promotor de Justiça Militar da União, Jorge Cesar de Assis, que vai abordar “Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos protetivos ao direito castrense”.
“O Tribunal Militar é o mais antigo do Brasil, mas pouco se fala, pouco se debate sobre esta justiça. Nossa intenção é colocar em debate para que ele seja cada vez melhor”, afirmou Jefferson Augusto de Paula.
Com inscrições abertas há cerca de 10 dias, as vagas já se esgotaram. “O que demonstra a importância e como as pessoas estão interessadas pelo tema”, disse de Paula.