A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, vai se reunir, nesta quarta-feira (11), com advogados na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O objetivo do encontro é coletar propostas para reformas de Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST.
A reunião com os advogados no Conselho Federal vai acontecer em razão da Semana do TST, evento que vai ocorrer no período de 16 a 20 de maio, quando os 27 ministros do Tribunal vão se reunir para discutir a jurisprudência da Casa e as normas internas e externas relativas à prestação jurisdicional. Alguns temas já estão em pauta, como o cancelamento de orientações jurisprudenciais e a definição de incidentes de uniformização de jurisprudência. Desta semana, proposta pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, devem resultar anteprojetos de lei para alterações da legislação processual, propostas de cancelamento, revisão ou edição de súmulas e orientações jurisprudenciais e emendas ao Regimento Interno do TST, além da discussão e definição de temas controvertidos e incidentes de uniformização de jurisprudência.
Os interessados podem encaminhar sugestões para o Gabinete da Presidência, pelo e-mail presidencia@tst.jus.br . Os temas encaminhados vão passar por uma seleção e poderão ser incluídos na pauta da Semana do TST. A reunião na sede do CFOAB acontece na quarta-feira (11), a partir das 20 horas, no Plenário da 1ª Câmara, situado no 4º andar da sede, em Brasília.
Fontes: Conselho Federal e Assessoria de Imprensa do TST