Obras lançadas este ano já estão no acervo da Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná. Entre as novas doações, a maioria trata de temas relacionados ao direito empresarial. Um das novidades é o livro de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, “Controle Abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADO – comentário à Lei nº 9.868/99”. A obra dá continuidade ao trabalho iniciado com o jurista Ives Gandra da Silva Martins, com quem Mendes dividiu quatro edições anteriores sob o título “Controle Concentrado de Constitucionalidade”. Nesta nova obra, da Série Escola de Direito do Brasil, Gilmar Mendes analisa, artigo por artigo, a lei nº 9.868/99, que estabelece o processo e julgamento das ações diretas de insconstitucionalidade e da ação declaratório de constitucionalidade.
O advogado, consultor em Direito Público e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Paraná, Fernando Vernalha Guimarães é autor de dois dos novos títulos que passam a integrar o acervo da biblioteca: “Parceria Público-Privada PPP: Teoria e prática das PPPs a partir da lei nº 11.079/2004 e da portaria nº 614/2006; Aspectos da remuneração, prazos contratuais e garantias do parceiro privado e Responsabilidade fiscal e regime de distribuição de riscos” e “Concessão de Serviço Público”. Em ambas as obras, o autor examina aspectos práticos e jurídicos dos temas abordados.
A área de direito comercial conta ainda com as obras “Interpretação do Negócio Jurídico”, de Francisco Paulo de Crescenzo Marino; “Cadastro Positivo- Lei nº 12.414/2011” comentada artigo por artigo, de Carlos Celso Orcesi da Costa e “Princípios do Direito Comercial, com anotações ao projeto de Código Comercial,” de Fábio Ulhoa Coelho.
Em “Crime Organizado”, coordenado por Ana Flávia Messa e José Reinaldo Guimarães Carneiro, foram reunidos artigos de 35 profissionais que combatem o crime organizado em diferentes esferas como advogados, promotores de justiça, juízes e delegados de polícia.
As obras publicadas pela Editora Saraiva podem ser conferidas na Biblioteca de segunda a sexta-feira das 8h30 às 19h30.