O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participou na manhã desta segunda-feira (14), da abertura da Semana Nacional da Conciliação – Meta 2, da região sul do país, em Curitiba. A cerimônia aconteceu na sala Clotário Portugal, no 12º andar do prédio anexo do Tribunal da Justiça do Paraná (foto). O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, participou da cerimônia.
Até a próxima sexta-feira (18), os Tribunais de todos os estados brasileiros participam da mobilização e durante uma semana vão promover audiências de conciliação para solucionar, a partir de um acordo amigável entre as partes, processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005. Também participaram da cerimônia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana Richa, presidente da comissão que coordena o Movimento Nacional pela Conciliação; o presidente do TJ, desembargador Carlos Hoffmann; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, entre outros.
Para o presidente da OAB Paraná, são inegáveis os avanços que o Conselho Nacional de Justiça tem conseguido implantar na atividade judiciária do país. "Faltava uma instituição dedicada à gestão e à definição de políticas administrativas para o Judiciário", afirma. "O estabelecimento de metas de produtividade é ferramenta útil e deve servir como motivação para que juízes, servidores e advogados desenvolvam força-tarefa no sentido de remover os principais entraves da Justiça." A respeito das conciliações, Alberto de Paula Machado diz que devem ser atividade permanente e fazer parte da cultura de juízes e advogados.
No Paraná estão previstas mais de 2.500 audiências nas justiças estadual, federal e trabalhista. Ao todo 111 Comarcas do Paraná já aderiram ao movimento pela Conciliação. A previsão é de que durante toda a semana sejam realizadas 1.356 audiências, referentes a processos que tramitam no 1º grau da Justiça Estadual. Na 2ª instância, dos 555 processos que ingressaram na Justiça paranaense antes de dezembro de 2005, mas ainda aguardam julgamento, a expectativa é de que 360 sejam resolvidos por meio de um acordo amigável entre as partes. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) já julgou 40% (12.563) dos processos tipificados como Meta 2, e a expectativa é de reduzir ainda mais o estoque durante a Semana Nacional de Conciliação. No Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, não há resíduo processual no 2º grau, e só restam 797 processos de 1º grau para que a Meta 2 seja cumprida. O objetivo da semana é mobilizar a população a solucionar seus conflitos por meio da conciliação e, ao mesmo tempo, estimular os Tribunais a cumprirem a Meta 2, que prevê o julgamento até o final deste ano dos processos distribuídos antes de dezembro de 2005.
Foto: Luiz Silveira/Secretaria de Comunicação do CNJ