Em uma cerimônia concorrida, que contou com a presença dos chefes dos três Poderes da República, tomou posse na noite de quinta-feira (22) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro Ricardo Lewandowski, que deve comandar a Corte até abril de 2012. Na mesma cerimônia a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi empossada, como vice-presidente. Cerca de 800 pessoas estiveram no Tribunal para acompanhar a cerimônia, que durou pouco mais de uma hora. Em seu primeiro discurso como presidente da Corte, o ministro Lewandowski disse que a Justiça Eleitoral não estimulará a "esterilizante judicialização da política" e agradeceu ao ministro Ayres Britto que, em sua opinião, deixa para os sucessores um Tribunal bem organizado e tecnicamente aparelhado para enfrentar sem maiores sobressaltos as próximas eleições.
O presidente do TSE ressaltou que vai se empenhar em fazer prevalecer a livre manifestação da vontade do eleitor e que, para tanto, a Justiça Eleitoral conta com "um arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso com o máximo rigor, em especial para coibir o financiamento ilegal de campanhas, a propaganda eleitoral indevida, o abuso do poder político ou econômico, a captação ilícita de sufrágio e as condutas vedadas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos".
Sobre as eleições, o ministro Lewandowski afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral "protagonizar o processo eleitoral" e lembrou que é sua função "criar condições para que ele [o processo eleitoral] transcorra em um clima de festa cívica, de congraçamento popular, no qual prevaleça, antes de tudo, o debate em torno de ideias, programas e projetos, assim como velar para que se sagrem vencedores no pleito vindouro os mais aptos a servir o Estado, ou seja, aqueles que se destaquem por sua reputação ilibada e pela capacidade de servidor ao bem comum, independentemente da condição social que ostentem".
Na cerimônia de posse, o primeiro a dar boas-vindas ao novo presidente foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele afirmou estar "absolutamente certo de que a Justiça Eleitoral continua em excelentes mãos". Gurgel também prestou homenagem ao ministro Ayres Britto, que se despediu da presidência do TSE. Ele o definiu como "profundo conhecedor do direito, administrador competente, dedicado e inovador, artesão esmerado da palavra e homem cordial e espirituoso" que vai deixar "preciosas e indeléveis marcas" que contribuirá para a gestão do ministro Lewandowski.
Em nome dos advogados, discursou da tribuna o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que destacou o papel relevante da Justiça Eleitoral em ajudar a tornar realidade o preceito de que a democracia se fundamenta na igualdade, quer seja pela interpretação e aplicação das leis, quer seja pelo seu papel pedagógico ao despertar na sociedade o sentimento cívico de participação. Ophir defendeu uma reforma política profunda e abrangente para fortalecer os partidos políticos. Ressaltou, no entanto, que a verdadeira reforma eleitoral não está só na lei, mas sim no homem, que eleito deve ter a consciência de que é um servidor da sociedade, a quem deve, permanentemente, prestar contas de seus atos e de tudo que usufrui em termos de estrutura que o dinheiro público lhe oferece.
Estiveram presentes à cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Entre os ministros de Estado, estavam Luiz Paulo Barreto (Justiça), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) e Erenice Guerra (Chefia da Casa Civil). Também governadores Marcelo Deda (Sergipe) e Antonio Anastasia (Minas Gerais) e o ex-governador de São Paulo José Serra. Do Judiciário, algumas das autoridades que compareceram foram os ministros do STF Cezar Peluso, que nesta sexta-feira (23) assume a presidência da Corte, Celso de Mello, Ellen Gracie e Dias Toffoli, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, e do Superior Tribunal de Militar (STM), Carlos Alberto Marques Soares, entre outros.
Foto: Nelson Junior- Assessoria de Imprensa do TSE
Fonte: Assessoria de Imprensa do TSE