Estão abertas as inscrições para o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que será realizado de 6 a 8 de abril, em Curitiba. São esperados 2.500 participantes e 60 palestrantes, entre eles, já confirmados, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gozaga, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Henrique Neves, João Otávio de Noronha, Luiz Fux, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence, Tarcísio Vieira de Carvalho e Luciana Lóssio. Juízes, desembargadores e operadores do Direito Eleitoral de todo o país também estarão presentes. O evento tem o apoio da OAB Paraná.
“Com as mudanças na legislação eleitoral, vigentes a partir de 2016, o Congresso certamente será um grande fórum de debate sobre os impactos e resultados esperados e o que poderá ser readequado ou aperfeiçoado para 2018”, afirma o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, que organiza o evento, o advogado Gustavo Bonini Guedes.
Entre os assuntos que serão tratados estarão as novas regras para financiamento de campanha, a determinação de teto de gastos, que pela primeira vez foi regulada pela Justiça Eleitoral, e as mudanças na propaganda eleitoral. “Todos os temas relativos ao direito eleitoral estarão em pauta neste encontro”, afirma Guedes.
Além das palestras realizadas no Grande Auditório da Universidade Positivo, o Congresso terá eventos simultâneos, de interesse de profissionais que trabalham em campanhas eleitorais, comunicação e publicidade, relacionados ao marketing eleitoral, contabilidade de campanha, improbidade
administrativa e imprensa, além de cursos rápidos (com 3 horas de duração) abordando temas específicos do direito eleitoral, à escolha dos participantes.
Mais informações sobre o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral podem ser obtidas no site congresso.iprade.com.br/