A OAB Paraná promoveu neste domingo (6), Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma reunião de várias instituições do sistema de Justiça em favor da Campanha do Laço Branco. Além de dirigentes e representantes das instituições, também acompanharam a reunião on-line, transmitida pelo Youtube da seccional, conselheiros da Ordem, presidentes de subseções e membros das comissões da OAB Paraná.
“Hoje o recado é para os homens”, disse o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, ao abrir o evento e enfatizar a importância da conscientização e da luta contra a violência de gênero. Telles agradeceu a presença dos representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Universidade Federal e das associações de profissionais do sistema.
“Todos nós, via de regra, estamos acostumados a trabalhar com o problema já instalado, quando a violência já ocorreu. Nossos escritórios e gabinetes são um local onde vivenciamos o drama das mulheres e das famílias. Hoje queremos inverter essa situação e fazer um ato a favor da conscientização. Temos outras datas dedicadas a esse tema, mas esta é diferenciada. É para os homens falarem o quanto é importante a cultura da paz, do respeito e da igualdade”, afirmou Telles.
Representando o Ministério Público do Paraná, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, citou a frase poética “Caminhante, não há caminho; se faz caminho ao andar”, do poeta espanhol Antonio Machado, para mostrar que nessa luta devem caminhar juntos homens e mulheres. “Nós gostamos da palavra direito, que é masculina, mas gostamos muito mais da palavra justiça, que é feminina. Uma articulação do direito a partir de uma perspectiva masculina poderá tender a levar a uma interpretação excessivamente técnica, enquanto a interpretação feminina da justiça pode nos humanizar cada vez mais”, observou Giacóia.
A procuradora Margaret Matos Carvalho, do Ministério Público do Trabalho, destacou a importância de não reproduzir a violência no âmbito das próprias instituições. “Temos que lembrar dessa data para que não fechemos os olhos toda vez que uma violência é praticada. Que nós, operadores do direito, levemos para nossos ambientes de atuação práticas que estimulem um cenário de paz e sem violência”, afirmou.
“A Justiça Federal se irmana às demais instituições”, declarou o diretor do Foro da Justiça Federal, Rodrigo Kravetz. “Esse período de pandemia se mostrou mais triste para as mulheres, as casas não foram o lugar mais seguro para elas, houve um aumento nos casos de violência, por isso torna-se mais urgente a atuação de todas as instituições”, constatou o magistrado.
Para o defensor público-geral Eduardo Pião Ortiz Abraão, a participação e o engajamento dos homens são fundamentais. “Esta data compõe atos de ativismo. Trago a Defensoria Pública do Estado do Paraná para a discussão de políticas públicas de combate à violência contra as mulheres, assim como internamente temos adotado políticas importantes, como a criação do comitê gestor contra o assédio moral ou sexual no ambiente na Defensoria”, relatou.
O reitor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca, destacou o caráter estratégico da iniciativa. “Esta cooperação não será completa se não for de reflexão e de ação. A contemporaneidade nos mostra que o estabelecimento de uma cultura de direito tem que ser construída tijolo a tijolo, todos os dias. A questão da violência contra as mulheres tem que estar na pauta do dia a dia. Se o sistema de Justiça não se compromete com essa linguagem, não teremos condições de caminhar”, enfatizou o reitor da UFPR.
Em nome da Associação Paranaense do Ministério Público, o promotor de justiça André Tiago Pasternak Glitz disse que o ato é simbólico e muito representativo. “É significativo que estejamos numa chuvosa manhã de domingo, com quase 80 pessoas, homens e mulheres, tratando desse assunto. Temos uma responsabilidade qualificada de promover mudanças, seja internamente, nas nossas instituições, como externamente, na sociedade”, frisou Glitz.
O presidente em exercício da Amatra (Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região), Marcos Blanco, também lembrou que o quadro de violência no Brasil se agravou durante a pandemia. Ele citou dados de violência contra as mulheres – 648 feminicídios este ano – e citou especialmente a violência com uma outra parcela do universo feminino, as mulheres travestis e transgêneros. “A violência de gênero é estrutural e histórica, sua erradicação deve passar pela educação. Iniciativas como essa da OAB representam passos importantíssimos para a igualdade”, declarou.
O procurador do Trabalho Bruno Martins Teixeira, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, alertou para o fato de que existem pequenas situações de violência cotidiana que são consideradas normais. “Há uma necessidade contínua de debatermos agora essa questão para que não tenhamos que discuti-la nos próximos anos”, afirmou.
O procurador-chefe da Procuradoria Federal no Paraná, Marcelo Gorski, lamentou que a discussão sobre esse tema ainda se faça presente em pleno século 21. “Espero que daqui uns 20 a 30 anos possamos nos reunir para falar sobre o assunto apenas como registro histórico e não mais como convocação”, ponderou, destacando o mérito da OAB de estar capitaneando a campanha.
Manifestando-se em nome dos presidentes de subseções da OAB, José Vítor Al Majida de Almeida Júnior, presidente da OAB Arapongas, ressaltou a importância das mulheres na vida dos homens. “Ela nos carrega, nos sustenta e nos educa. Nós esquecemos muitas vezes dessa trajetória de dedicação”, disse.
A procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo foi convidada a se manifestar e passou a palavra para a promotora de justiça Ana Carolina Pinto Franceschi, que coordena o Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), do Ministério Público do Paraná, e participa do Grupo Interinstitucional sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público. A promotora explicou que o grupo foi criado em 2017 e é composto por 11 instituições do sistema de Justiça. “A crise econômica tende a agravar ainda mais as estatísticas e mostra o quanto devemos nos preocupar em promover ações de prevenção. Precisamos não só de lei mais severas, mas de medidas de caráter preventivo. É preciso desconstruir a cultura do machismo e do racismo, caso contrário, muito pouco avançaremos. Parabéns à OAB por essa iniciativa de aliança e compromisso”, completou.
Representando o Tribunal de Justiça do Paraná, a desembargadora Priscilla Placha Sá comentou o tema sob as perspectivas de fraternidade e de sororidade. Na perspectiva da fraternidade, o TJ tem trabalhado de forma institucional no engajamento dos magistrados na luta contra a violência de gênero. A sororidade também está presente com o trabalho permanente de mulheres envolvidas com a questão. Priscilla Placha fez um apelo aos homens para que não compartilhem vídeos, não façam piadas sem graça ou perpetuem pequenas atitudes de assédio moral e sexual. “Não obstante a importância da conscientização dos homens nessa luta, as protagonistas são as mulheres. Os homens são muito bem-vindos ao nosso lado, não à nossa frente”, frisou.
Ao encerrar o encontro, a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, que organizou a mobilização junto com as Comissões da Mulher Advogada e de Estudos de Violência de Gênero, disse que a partir de agora o sistema de Justiça serve como uma voz para toda a sociedade. “Esse movimento é antes de tudo uma mobilização pela paz social. É de um simbolismo enorme. A OAB tem a honra de recebê-los, mas deseja que essa campanha reverbere, repercuta efeitos de forma ampliada e não seja uma comemoração com o fim em si mesmo. Todos estamos aqui porque acreditamos nessas causa”, concluiu.
Sobre a Campanha
Criada há 21 anos, no Canadá, a campanha do Laço Branco tem como objetivo fomentar o compromisso entre aqueles que aderem de nunca cometer ou tolerar a violência contra mulheres e meninas. A iniciativa surgiu após o assassinato de 14 mulheres, estudantes de engenharia da Escola Politécnica de Montreal. No Brasil, o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres foi instituído pela Lei 11.489, de 2007.
Em apoio à campanha, a fachada da OAB Paraná receberá um banner com mensagem de sensibilização dos homens e de toda a sociedade sobre o enfrentamento à violência de gênero.
A OAB Paraná também produziu um vídeo com a participação de diretores, conselheiros e presidentes de subseções em apoio à Campanha do Laço Branco. Assista aqui.
