A reunião de balanço do movimento O Paraná Que Queremos, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (8), na sede da OAB Paraná, reuniu representantes de diversas entidades representativas de classe que apoiam o movimento pela Ética e Transparência na Assembleia Legislativa do Paraná. O presidente da Seccional, José Lucio Glomb, abriu a reunião lembrando que na data de hoje completa-se um mês de realização do grande ato público na Boca Maldita de Curitiba e dos atos públicos que aconteceram em diferentes cidades do Paraná. Durante o encontro, as entidades reforçaram a importância da campanha e de dar continuidade ao movimento com novas adesões ao manifesto contra corrupção. Glomb também relatou aos presentes que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus, enviou um ofício para a OAB Paraná, em resposta às propostas de mudanças apresentadas para a Assembleia durante a realização do ato público em Curitiba. A principal justificativa é que as propostas não foram implementadas devido às dificuldades na legislação.
Durante a reunião, os integrantes do movimento relataram que a meta agora é intensificar a coleta de assinaturas no manifesto contra corrupção. A adesão pode ser feita pelo site do movimento (www.oparanaquequeremos.com.br), onde é possível também imprimir o formulário do manifesto para coleta das assinaturas manualmente. Os formulários com assinaturas manuais deverão ser entregues quinzenalmente na Seccional para posterior inclusão no site. A intenção é, até o dia 1º de outubro, coletar 300 mil assinaturas no manifesto contra corrupção. “Sugerimos que a campanha continue acesa, agora pelo site do movimento, para coleta de mais assinaturas. Precisamos aumentar o número de pessoas que demonstrem sua indignação contra os atos de corrupção da Assembleia”, comentou o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb.
O vice-presidente da RPC, Guilherme Cunha Pereira, reforçou a necessidade do movimento atingir cidades mais distantes do estado e propôs uma grande campanha de adesivagem com o decalque “O Paraná que Queremos – Eu apoio”, que também pode ser impresso no site. O movimento sugere a impressão de um adesivo, disponibilizado no site para ser popularizado, e o uso de outras formas de comunicação por parte de cada instituição com seu público específico. A Força Sindical, representada pelo assessor de comunicação, Glaucio Dias, apresentou projetos que a instituição vem desenvolvendo, como jornal e impressos com linguagem popular para atingir todas camadas sociais.
As repostas da Asssembleia sobre as propostas apresentadas pelo movimento no ato público, os interessados também podem conferir no site www.oparanaquequeremos.com.br. O presidente da Seccional comentou alguns pontos: em relação à proposta para contratação de empresa renomada de consultoria para revisão da estrutura de cargos da Assembleia Legislativa, a resposta foi de que a contratação não pode ocorrer neste momento porque não se justifica a emergência na legislação para realizar licitação pública a fim de contratar uma empresa. A Assembleia teria firmado convênio com o Observatório Social do Brasil, o que atenderia o pedido feito pelo movimento. No entendimento do presidente da OAB Paraná, a presidência da Assembleia poderia dar um encaminhamento sobre esta questão e utilizar instituições paranaenses para realizar uma auditoria, como a Universidade Federal do Paraná.
Sobre a proposta para aprovação de norma que determine o preenchimento de cargos administrativos da Assembleia exclusivamente com servidores concursados, a direção da Casa respondeu que esta medida só poderá ser tomada na próxima gestão, em função das limitações da lei eleitoral. Justus adiantou que está previsto, para 2011, um grande concurso público e limitação de cargos comissionados, mas que tais medidas dependem de um plano de demissão voluntária. A expectativa é que o planejamento para o concurso público já tenha início este ano para que ele ocorra efetivamente em 2011. Com relação a proposta para aprovação de norma que estabeleça mandato fixo, não coincidente com o mandato parlamentar, para os cargos de direção administrativa, com possibilidade de apenas uma recondução, a presidência da Assembleia diz que será cumprida a lei 16.522, aprovada em 31 de maio de 2010, que regula os requisitos para escolha e nomeação dos servidores para cargos de provimento em comissão e que a próxima legislatura deverá definir as regras para direção da mesa após as eleições de 2010.