A OAB Paraná sediou nesta segunda-feira (7) uma reunião de representantes de órgãos públicos, entidades não governamentais e movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da mulher, com o objetivo de definir ações e organizar grupos de estudos para subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) – Violência contra a Mulher no Brasil. Presidida pela deputada federal Jô Moraes(PCdoB-MG), a comissão tem como foco a apuração das causas do elevado número de violência contra a mulher, apesar da existência de uma legislação de amparo, como é o caso da Lei Maria da Penha. De acordo com o plano de trabalho apresentado ao Congresso Nacional, a comissão deverá investigar a omissão do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei e poderá revelar as insuficiências do aparato institucional do Estado brasileiro na proteção às mulheres. Os dados obtidos de diversas fontes no Paraná serão debatidos numa audiência pública a ser realizada em Curitiba, em data ainda a ser definida. A reunião foi coordenada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná, Sandra Lia Bazzo Barwinski.
Movimentos sociais e instituições governamentais reúnem-se na OAB
