Obras jurídicas que tratam de diferentes temas relacionados à area tributária, administrativa e do trabalho foram doados para a Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná. As obras, que podem ser consultadas no local, são de autores renomados que discutem temas atuais publicados pela editora Saraiva. Confira os novos títulos:
Fusões & Aquisições – de Sérgio Botrel: na obra o autor aborda aspectos da aquisição de ativos empresariais e ou participações societárias; formação de grupos societários, formação de consóscios, constituição de sociedades de propósito específico, entre outros assuntos.
Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa – de Marcelo Mascaro Nascimento: assunto frequente nos debates jurídicos, o autor dá um enfoque prático ao tema.
Direito Penal do Trabalho – de Ricardo Antonio Andreucci: o livro tem prefácio de Fernando Capez e apresenta conceitos básicos de Direito Penal aplicáveis ao Direito do Trabalho.
O ISSQN e a determinação do local da incidência tributária – de Sílvia Helena Gomes Piva: resultado de dissertação de mestrado da autora, a obra busca enfrentar o tema da determinação do efetivo local de incidência tributária do ISSQN.
Processo Legislativo e Orçamento Público: Função do controle do Parlamento – de Luiz Gustavo Bambini Assis: fruto da tese que garaniu o título de Doutor em Direito pela USP para o autor, com orientação do ministro Ricardo Lewandowski. O foco é o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias.
Incorporação de Ações: estudo de casos e precedentes – de Daniel Kalansky: a obra apresenta estudo de casos e precedentes sobre conflitoes entre acionistas minoritários e controladores.