A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná ganhou esta semana um exemplar da 4ª edição do livro “Sistema Constitucional Tributário”, de Humberto Ávila, da Editora Saraiva. A nova doação feita pela editora, é do livro vencedor do Prêmio de Melhor Livro do Ano de 2004 pela Academia Brasileira de Direito Tributário. A edição 2010 traz decisões judiciais e indicação de bibliografia publicadas de 2007 até meados de 2009, além de uma revisão geral do texto A obra é uma sistematização de todas as normas expressas e implícitas na Constituição Brasileira e na Lei fundamental alemã, que limitam o conteúdo do poder de tributar, proporcionando um estudo de Direito Tributário comparado. O livro faz uma análise orientada para prática, com investigação dos efeitos jurídicos das normas tributárias por meio do exame das decisões dos tribunais superiores brasileiros e do tribunal constitucional alemão. Quem já conhece a obra, cuja terceira edição foi lançada em 2007, vai encontrar uma edição atualizada.
O livro está disponível para consulta na Biblioteca dos Advogados da Seccional. Os interessados em doar obras para o acervo da biblioteca podem consultar uma lista de sugestões disponível no link Biblioteca dos Advogados – Lista completa – Doações. O atendimento do espaço é das 9h às 19h45 de segunda a sexta-feira e também é possível contato pelo telefone 3250-5840 ou pelo e-mail biblioteca@oabpr.org.br.