Discutir os temas atuais da advocacia criminal é a proposta do 1º Encontro de Advogados Criminais que a OAB Paraná promove no próximo dia 20 de outubro, na sede da Seccional. O evento que estava inicialmente programado para acontecer no dia 11 de agosto, foi adiado devido a ocorrência da gripe A, e agora já conta com mais de 200 inscritos. O coordenador do encontro, o conselheiro estadual da Seccional, Juliano Breda, explica que o evento reúne grandes nomes do Direito e Processo Penal do Paraná, que atuam em Curitiba. “Procuramos fazer o evento mais abrangente possível para auxiliar no dia a dia do advogado criminal”, comentou Breda, lembrando que hoje o advogado criminal trabalha também com a área do Direito Econômico.
“O Ministério Público e a legislação tem promovido um desenvolvimento grande no Direito Penal Econômico e, muitas vezes, o advogado criminal precisa se especializar nesse tema. Por isso a preocupação em discutir este assunto e também debater as principais garantias do Processo Penal como o habeas corpus e as prisões cautelares. E no fim vamos debater a crise que atinge todo sistema penal no Brasil”, explicou o conselheiro. O evento vai ter duas grandes discussões, primeiro sobre Novas tendências do Direito Penal Econômico e a segunda sobre Constituição e Processo Penal, e vai terminar com o debate Direito Penal, Processo Penal e Política Criminal em crise, com participação dos juristas René Ariel Dotti, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Juarez Cirino dos Santos.
O evento vai ter início às 14 horas do dia 20. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site www2.oabpr.org.br/eventos.
Confira a programação completa:
1º Encontro de Advogados Criminais
14h – Abertura
Alberto de Paula Machado
Juliano Breda
14h30 – Novas tendências do Direito Penal econômico
Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior
A expansão punitiva do Direito Penal econômico e os efeitos sobre o Direito Penal tradicional
Edward Rocha de Carvalho
Direito Penal do inimigo e criminalidade econômica
Eduardo Sanz de Oliveira e Silva
Crimes contra a ordem tributária
Priscilla Placha Sá
Direito Penal econômico e criminalidade organizada
16h30 – Constituição e Processo Penal
José Carlos Cal Garcia Filho
Delação premiada e princípios constitucionais
Rodrigo Muniz Santos
O excesso nas medidas assecuratórias
Alessandro Silvério
Habeas Corpus
Rolf Koerner Júnior
Presunção de inocência e prisão cautelar
18h30 – Intervalo
19h – Direito Penal, Processo Penal e Política Criminal em crise
René Ariel Dotti, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Juarez Crino dos Santos