Novo Código de Ética foi debatido por presidentes em Foz do Iguaçu

Os presidentes das 47 subseções da OAB no Paraná se reuniram no Colégio de Presidentes na última sexta-feira (4), em Foz do Iguaçu. O evento contou com a presença da diretoria da OAB Paraná e conselheiros. O novo Código de Ética e Disciplina (CED) da Advocacia foi um dos temas tratados durante a reunião. O corregedor-geral da Seccional, advogado Odair Moreschi, e o conselheiro federal César Moreno, que também é corregedor-adjunto do CFOAB, proferiram palestra sobre o tema.

Odair Moreschi falou sobre as alterações no processo disciplinar a partir do novo CED. As alterações mais significativas são as razões finais, que passarão a ser apresentadas após o voto do relator do processo, perante o setor de processos disciplinares ou conselho da subseção.

César Moreno falou da representação da OAB no novo CED, destacando que enquanto exercer cargos ou funções em órgãos da OAB ou representar a classe junto a quaisquer instituições, órgãos, ou comissões, públicos ou privados, o advogado não poderá firmar contrato oneroso de prestação de serviços com tais entidades, nem adquirir bens de quaisquer órgãos da OAB. O exercente de cargo na OAB também não poderá atuar em processos disciplinares perante a instituição, salvo em advocacia própria.

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