Nesta semana a Justiça Federal amplia o sistema de processo eletrônico, com a implantação do novo modelo nas 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Federais de Execuções Fiscais de Curitiba. A instalação do novo sistema, que até fevereiro de 2010 deve estar em funcionamento em todas as unidades da Justiça Federal nos estados do Sul do país, está ocorrendo de forma gradativa. Em 20 de outubro entrou em funcionamento na Justiça Federal de Rio Grande (RS) e na última sexta-feira (20) o novo sistema foi instalado na Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis (SC). Em Curitiba, o início da implantação do processo está previsto para a quinta-feira (26). A JF deve divulgar ainda esta semana uma data de treinamento para os advogados atuarem com o novo sistema.
Conforme o magistrado Sergio Renato Tejada Garcia, coordenador do Processo Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), o novo sistema é similar ao E-proc utilizado nos Juizados Especiais Federais na forma de atuar, contudo desenvolvido com nova tecnologia e mais recursos. O sistema foi elaborado pelo departamento de informática do TRF4 de forma padronizada. Para o novo modelo, foram investidos R$ 22 milhões, com objetivo de garantir a segurança dos dados e do processo, além da aquisição de equipamentos adequados para utilização do sistema pelos servidores. Os dados serão todos replicados em tempo real para um computador em outro estado e no Tribunal, além do armazenamento no equipamento local.
A partir da instalação do sistema, somente os novos processos protocolados serão obrigatoriamente eletrônicos; os anteriores continuarão físicos, geridos pelo sistema Siapro. Ao final da instalação, prevista para 11 de fevereiro de 2010, o novo sistema, chamado de V2, estará em funcionamento no 1.º grau da 4.ª Região. Nos processos dos tribunais, tudo será digitalizado, inclusive os processos físicos que forem remetidos com recurso da primeira instância. A implantação até fevereiro de 2010 atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para informatização dos processos nos tribunais.
Confira o cronograma de instalação do processo eletrônico:
Em 2009
20/10 – 1ª e 2ª VF de Rio Grande (RS)
19/11 – VF de Execuções Fiscais de Florianópolis
26/11 – 1ª, 2ª e 3ª VF de Execuções Fiscais de Curitiba
01/12 – Gabinetes e secretarias das Turmas do TRF4
03/12 – 1ª, 2ª e 3ª VF de Execuções Fiscais de Porto Alegre
10/12 – 1ª e 2ª VF Criminais de Foz do Iguaçu (PR)
15/12 – Gabinetes e secretarias da 7ª e 8ª Turmas do TRF4
Em 2010
08/01 – Todas as VFs de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Lajeado (RS)
11/01 – VFs de Florianópolis, Laguna, Brusque, Criciúma, Tubarão e Lages (SC)
12/01 – VFs de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa (PR)
14/01 – VFs de Caxias do Sul e Bento Gonçalves (RS)
18/01 – VFs de Santana do Livramento, Uruguaiana e Bagé (RS)
19/01 – VFs de Santa Maria, Cachoeira do Sul e Santiago (RS)
21/01 – VFs de Chapecó, São Miguel d’Oeste, Joaçaba e Concórdia (SC)
25/01 – VFs de Santo Ângelo, Santa Rosa e Cruz Alta (RS)
26/01 – VFs de Passo Fundo, Carazinho e Erechim (RS)
28/01 – VFs de Foz do Iguaçu, Toledo, Cascavel, Francisco Beltrão e Pato Branco (PR)
04/02 – VFs de Londrina, Jacarezinho, Apucarana e Maringá (PR)
05/02 – VFs de Umuarama, Paranavaí e Campo Mourão (PR)
08/02 – VFs de Blumenau, Itajaí e Rio do Sul (SC)
09/02 – VFs de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e Caçador (SC)
11/02 – VFs de Guarapuava e União da Vitória (PR)