O projeto OAB Cidadania, desenvolvido pela OAB Paraná, sob a coordenação da advogada Lúcia Beloni Corrêa Dias, ajuizou em setembro 63 revisões criminais, recebeu 59 novos processos de revisão e analisou 82 flagrantes. Esses são apenas alguns números que representam as atividades do projeto no último mês. O OAB Cidadania atua na área criminal em duas vertentes: atende presos em flagrante que não têm condições de constituir advogado, ajuizando pedidos de liberdade provisória, relaxamento de flagrante, habeas corpus e revogação de prisão preventiva; e atende também os presos condenados implantados no sistema prisional, que não têm condições de constituir advogado, analisando a ação penal originária e ajuizando pedido de revisão criminal.
O trabalho é desenvolvido por estagiários de Direito voluntários, em conjunto com as advogadas orientadoras Caroline Lopes dos Santos Coen, Melissa Gonçales dos Santos, Vanessa Bueno Buzzá e Adriana Bomfim.
Atividades em setembro de 2013
Revisões criminais recebidas – 59
Revisões criminais ajuizadas – 63
Intimações de julgamentos de revisão criminal – 38
Intimações de acórdãos de revisão criminal – 36
Ofícios para nomeação de advogadas para atuar em revisão criminal – 17
Ofícios protocolados para nomeação de advogadas para atuar em revisão criminal – 13
Atendimentos a familiares e público em geral – 47
Cartas de presos recebidas pelo projeto – 98
Cartas de presos respondidas pelo projeto – 64
Flagrantes analisados – 82
Delegacias visitadas – 4