O projeto OAB Cidadania, desenvolvido pela OAB Paraná, sob a coordenação da advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, ajuizou 170 revisões criminais no primeiro semestre de 2014. O número faz parte do balanço semestral que foi entregue ao presidente da OAB Paraná, Juliano Breda. O projeto OAB Cidadania atua na área criminal, em duas vertentes, quando a pessoa não tem condições de constituir advogado: atende presos em flagrante ajuizando pedidos de liberdade provisória, relaxamento de flagrante, habeas corpus e revogação de prisão preventiva; e atende também presos condenados no Sistema Prisional analisando a ação penal originária e ajuizando pedidos de revisão criminal.
As atividades são desenvolvidas por estagiários de Direito voluntários, sob a orientação das advogadas Vanessa Bueno Buzzá, Caroline Lopes dos Santos Coen, Adriana Bomfim e Melissa Gonçales dos Santos.
Confira o relatório do balanço do 1º Semestre de 2014
Revisões criminais recebidas – 202
Revisões criminais ajuizadas – 170
Intimações de julgamentos de revisão criminal – 188
Intimações de acórdãos de revisão criminal – 202
Ofícios para nomeação de advogadas para atuar em revisão criminal – 73
Ofícios protocolados para nomeação de advogadas para atuar em revisão criminal – 48
Atendimentos a familiares e público em geral – 240
Cartas de presos recebidas pelo projeto – 309
Cartas de presos respondidas pelo OAB Cidadania – 266
Flagrantes analisados – 261
Flagrantes arquivados – 352
Delegacias visitadas – 15