“A cada dia que passa, pelo aprimoramento das advogadas instrutoras e dos estagiários, temos visto que o número de atendimentos e de revisões criminais ajuizadas tem sido expressivo, principalmente para atender as reivindicações do cidadão carente condenado do estado”, avaliou a coordenadora do projeto OAB Cidadania, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias.
O OAB Cidadania é desenvolvido pelas advogadas orientadoras Caroline Lopes dos Santos Coen, Melissa Gonçales dos Santos, Vanessa Bueno Buzzá e Adriana Bomfim, conjuntamente com acadêmicos voluntários do curso de Direito. No primeiro trimestre do ano foram ajuizadas 129 revisões criminais.
Os estagiários recebem orientações no que se refere a pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, habeas corpus, petições de revisão criminal, cabimento da revisão criminal, desenvolvimento de teses para revisão criminal, estudo sobre dosimetria da pena, prescrição penal, ritos processuais, execução da pena, legislação, doutrina, jurisprudência, bem como estudo e análise de casos com repercussão na mídia.
Confira o Relatório Mensal:
53 Revisões criminais recebidas
70 Revisões criminais ajuizadas
39 Intimações de julgamentos de revisão criminal
41 intimações de acórdãos de revisão criminal
41 ofícios para nomeação de advogadas para atuar em revisão criminal
20 ofícios protocolados para nomeação de advogadas para atuar em revisão criminal
58 atendimentos a familiares e público em geral
87 cartas de presos recebidas
66 cartas de presos respondidas pelo projeto
81 relatórios de situação carcerária
45 flagrantes analisados