O projeto OAB Cidadania fechou o primeiro trimestre de 2013 com 129 revisões criminais ajuizadas. No balanço de atividades dos três primeiros meses, o projeto recebeu 128 cartas de presos pedindo revisão, progressão de pena ou a liberdade, das quais 116 foram respondidas pela equipe do projeto. Também foram analisados 250 flagrantes, realizados 123 atendimentos a familiares e público em geral e visitadas 16 delegacias.
Coordenado pela advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, o projeto OAB Cidadania, da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná, completa 15 anos este ano. O projeto atua no atendimento a presos em flagrante que não tem condições de constituir advogado, ajuizando pedidos de liberdade provisória, relaxamento de flagrante, habeas corpus e revogação de prisão preventiva; e presos condenados implantados no Sistema Prisional, que não tem condições de constituir advogado, analisando a ação penal originária e ajuizando pedidos de revisão criminal.
O OAB Cidadania é desenvolvido pelas advogadas orientadoras Caroline Lopes dos Santos Coen, Melissa Gonçales dos Santos, Vanessa Bueno Buzzá e Adriana Bomfim, conjuntamente com acadêmicos de Direito voluntários. Os estagiários recebem orientações no que se refere a pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, habeas corpus, petições de revisão criminal, cabimento da revisão criminal, desenvolvimento de teses para revisão criminal, estudo sobre dosimetria da pena, prescrição penal, ritos processuais, execução da pena, legislação, doutrina, jurisprudência, bem como estudo e análise de casos com repercussão na mídia.
RELATÓRIO CURITIBA
Revisões Criminais recebidas – 136
Revisões Criminais ajuizadas- 129
Intimações de julgamentos de revisão criminal – 101
Intimações de acórdãos de revisão criminal – 78
Ofícios para nomeação de advogadas para atuar em revisão criminal – 112
Ofícios protocolados para nomeação de advogadas para atuar em revisão criminal – 47
Atendimentos a familiares e publico em geral realizados pelo Projeto OAB Cidadania – 123
Cartas de presos recebidas pelo Projeto OAB CIDADANIA – 128
Cartas de presos respondidas pelo Projeto – 116
Flagrantes analisados – 250
Flagrantes arquivados – 123
Delegacias visitadas – 16