OAB cobra providências quanto à falta de agentes na Penitenciária Estadual de Piraquara

A OAB Paraná encaminhou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça, à Secretaria de Estado da Justiça e à Secretaria de Estado da Segurança Pública pedindo providências quanto à insegurança física de agentes na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP 1). A presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias visitou a unidade nesta quarta-feira (11), percorreu as galerias, conversou com os presos e em seguida teve uma reunião com representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Paraná.

Os agentes informaram que os mecanismos de segurança estão danificados, que a PEP1 abriga atualmente todos os detentos pertencentes ao Primeiro Comando da Capital e estes vêm ameaçando permanentemente os servidores. De acordo com os agentes, a situação coloca em risco a integridade física e até mesmo a vida dos servidores e internos. Diante disso, os presos, por sua vez, não têm garantidos os seus direitos básicos. Não estão sendo realizadas as movimentações dos presos provisórios para comparecimento em audiências, os presos não estão tendo contato com os seus advogados, estão impossibilitadas as visitas e o recebimento de itens de alimentação e higiene trazidos por parentes.

A OAB pede que o estado tome as medidas para suprir os equipamentos e pessoal necessários para o adequado funcionamento da penitenciária, e pede a intervenção da Polícia Militar naquela unidade, de modo a garantir a segurança dos funcionários e dos encarcerados.

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