OAB discute soluções para o problema da superlotação carcerária nas delegacias de polícia

 

Representantes da OAB Paraná se reuniram nesta terça-feira (21) com a cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para debater soluções para o problema da superlotação carcerária nas delegacias de polícia. De acordo com dados do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), existem atualmente cerca de 8 mil presos em delegacias, entre preventivos e condenados.

“A situação é emergencial. Estamos procurando resolver, realocar, avaliar prisões preventivas que não sejam estritamente necessárias. Hoje, por exemplo, está acontecendo uma rebelião em Fazenda Rio Grande, num local sem condições de abrigar nenhum preso e que tem 14 no momento”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional, Alexandre Salomão.

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, o secretário-geral adjunto Alexandre Quadros, e o presidente da OAB Palmas, Eduardo Tobera Filho, também acompanharam a reunião. Estiveram presentes ainda o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná, desembargador Ruy Muggiati, o diretor geral do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, além de representantes da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária.

Os órgãos deliberaram pela execução conjunta de mutirões carcerários em todo o estado, revisão de prisões preventivas e implementação de reformas emergenciais em unidades paralisadas. O presidente do TJ-PR, Renato Bettega, informou ainda que serão reativadas duas Varas de Inquérito Policial em Curitiba.
 

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