OAB e bancada paranaense reivindicam TRF no Paraná ao presidente do STJ

Representantes da OAB Paraná, parlamentares da bancada paranaense na Câmara dos Deputados, lideranças da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio), da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e do Movimento Pró-Paraná, membros da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe) se reuniram com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, no dia 11 de dezembro. A pauta da conversa foi a instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná.

Participaram do encontro o presidente da OAB paraná, Cássio Telles, o diretor-tesoureiro do Conselho federal, José Augusto Araújo de Noronha, 2º Vice-presidente da Fecomércio PR, Paulo Nauiack, os deputados Sergio Souza, Toninho Wandscheer, Reinhold Stephanes, Luísa  Canziani, Rubens Bueno e Fernando Scanavacca. Também esteve presente o ex-governador do estado Mário Pereira.

Os representantes das entidades paranaenses também reivindicaram a criação de novos cargos de desembargadores do TRF-4, em regime de urgência, e com previsão da instalação desses cargos no Paraná, com turmas destinadas ao estado. A solicitação foi feita levando em conta que o estado já foi contemplado em emenda constitucional com a criação de seu próprio TRF.

O ministro Noronha se comprometeu a levar ao Conselho da Justiça Federal no primeiro semestre de 2020 a pauta sobre a instalação do TRF do Paraná.

Sem mais despesa

A instalação seria feita sem acréscimo de despesas no orçamento, pois virá da transformação de cargos de juízes substitutos que não estavam providos em cargos de desembargadores. Da mesma maneira, cargos de servidores ainda não preenchidos seriam revertidos para o novo tribunal.