OAB e Incra discutem emissão de certidões
Trabalhadores rurais do Paraná precisam esperar até dois anos pela emissão de documentos que comprovam contribuição à Previdência. Segundo denúncias recebidas pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR, a demora na liberação de certidões atrasa os processos de aposentadoria. Em busca de esclarecimentos sobre essa situação, integrantes da comissão se encontraram nno dia 25 de abril com representantes da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A intenção é saber os motivos da morosidade na emissão dos comprovantes. Segundo a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, advogada Melissa Folmann, as informações são de que em outros estados é possível conseguir a certidão em um ou dois dias, enquanto no Paraná, a emissão estaria demorando de um a dois anos. A partir das explicações do Incra, a comissão deve analisar uma forma de contribuir com a aceleração do processo.