Destruir barreiras e abrir novos caminhos. Este é o tema do evento "Seminário OAB e Judiciário pela inclusão da pessoa com deficiência", que irá reunir a OAB Paraná e Judiciário no próximo dia três de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Dentro do contexto da data, a Comissão de Acessibilidade da Seccional, presidida pela advogada Berenice Reis Lessa, promove um debate acerca dos direitos à inclusão pela reserva de vagas nos concursos públicos, à acessibilidade no processo judicial eletrônico, e, ainda, a inclusão para o exercício da cidadania através do direito de voto.
O evento será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O seminário também terá a participação de pessoas com deficiência socialmente integradas, que trarão seus depoimentos ao evento, abordando os seus processos de inclusão, as barreiras enfrentadas, suas conquistas e vitórias. Haverá interpretação em LIBRAS durante os debates.
A questão do cuidador informal da pessoa com deficiência e idosa e a de seus familiares no atendimento domiciliar através do programa de saúde Home Care, também serão discutidos. O objetivo é trazer à reflexão os aspectos sócios jurídicos do tema.
“O envelhecimento da população brasileira, de acordo com o último censo do IBGE, está em franco crescimento e demanda a atenção do Poder Público. Cabe a nós, OAB, ao Judiciário e a outras instituições civis, estabelecer essa discussão sobre a pessoa do cuidador familiar, com a finalidade de conhecer melhor essa realidade e contribuir com propostas para a construção de políticas públicas do interesse da coletividade”, sustenta a presidente da Comissão de Acessibilidade, Berenice Lessa.
Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência pelo site da Seccional, seção Eventos. A inscrição é gratuita. Clique aqui para conferir a programação completa.